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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347913 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A existência de controvérsia jurídica impede a concessão do mandado de segurança?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347914 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é admitida a impetração de mandado de segurança por telegrama, fax ou meio eletrônico autenticado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347915 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade constitucional do princípio de integração dos povos da América Latina nas relações internacionai

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347916 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem é parte legítima para propor ação popular?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347917 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando cabe mandado de injunção?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347918 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o mandado de segurança é a via adequada de tutela constitucional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347919 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder praticado por autor

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347920 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege o acesso e a retificação de dados pessoais em registros públicos e governamentai

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347921 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é adequado para assegurar o conhecimento de informações pessoais constantes de registros

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC347922 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Associe cada remédio constitucional à sua finalidade: (a) proteção da liberdade de locomoção; (b) acesso a informaçõ

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347923 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: As ações de habeas corpus e habeas data são onerosas quanto ao pagamento de custas judiciais e emolumentos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347924 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Por que o direito de propriedade é considerado um direito individual?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC347925 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A propriedade é classificada como direito social ou direito civil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC347926 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são exemplos de direitos sociais relativos à educação, ao lazer e à proteção previdenciária?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347927 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual(is) exemplos de direitos sociais que obrigam o Estado a assegurar condições mínimas de vida e de participação s

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC347928 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Cite exemplos de direitos sociais que exigem atuação positiva do Estado.

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347929 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem são os destinatários expressos da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347930 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima para ingressar no trabalho e a idade mínima para a condição de aprendiz?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC347931 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a lei deve prever quanto aos serviços essenciais no exercício do direito de greve?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347932 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a regra sobre a unicidade sindical e quem define a base territorial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347933 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347934 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para a naturalização de estrangeiros de qualquer nacionalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347935 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos públicos são reservados exclusivamente a brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347936 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a justificativa constitucional para reservar cargos sensíveis a brasileiros natos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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