FC798574 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual instrumento normativo o Poder Executivo utiliza para estabelecer as **obrigações acessór
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual consequência decorre da emissão de NFS-e no sistema eletrônico do ISSQN quanto ao reconh
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual consequência decorre da apresentação da Declaração de Serviços Tomados no sistema eletrô
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem passa a ser considerado como reconhecendo o fato gerador quando há emissão de NFS-e ou a
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a denominação da cobrança destinada à retirada de resíduos domiciliares?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o fato gerador da taxa de remoção de lixo domiciliar?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais estabelecimentos podem ser alcançados pela taxa de remoção de lixo domiciliar?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quem é considerado contribuinte da Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual condição de localização do imóvel sujeita o proprietário à cobrança da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que hipótese a taxa é acrescida em 50%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que situação a taxa sofre redução de 50% por conta de instalações no imóvel?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais tipos de imóveis pertencentes a entidades podem ter redução de 50%?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A redução de 50% é permitida para imóveis dessas instituições quando estiverem locados a terc
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual condição de utilização do imóvel é exigida para concessão da redução de 50% às instituiç
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A redução de 50% aplica‑se integralmente aos imóveis onde funcionam cinemas ou teatros?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o valor mínimo anual de lançamento da taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o teto de área usado para cálculo da taxa nos cinemas, teatros e escolas?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual é o teto de área usado para cálculo da taxa nos demais imóveis?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: No caso de imóveis sujeitos à sobretaxa, até que limite de volume o serviço de remoção é cons
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: O que acontece quando o volume de lixo excede metade da capacidade do veículo coletor nesses
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A lei prevê a aplicação de outra disposição legal à Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar por re
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: A sobretaxa de 50% prevista para fins comerciais alcança Escritórios?
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