Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo Municipal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581298 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Disposições Gerais (Servidores Municipais), responda: Qual critério deve orientar a autodeclaração racial e qual procedimento de verificação o edital pode prever?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581302 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Vacância (Servidores Municipais), responda: O que ocorre quando o cargo ocupado por servidor estável é extinto sem culpa sua?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581305 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Quais são os critérios objetivos para promoção por merecimento?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581306 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Quando é válida a norma municipal que fixa o prazo de licença-paternidade dos servidores?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581312 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Como deve ser autorizada a utilização temporária de imóvel particular para obra pública?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581313 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Quais condições legais podem excluir o direito ao 14º vencimento municipal?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581320 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: Como deve ser realizada a consulta pública em processo administrativo sobre assunto de interesse geral?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581321 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: O que é afastamento preventivo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581325 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo para tramitação e disponibilização de pedido de acesso à informação no âmbito municipal?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605463 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Disposições Gerais (Servidores Municipais), responda: Em concursos públicos, qual critério deve orientar a reserva de vagas por cota racial?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605473 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Vacância (Servidores Municipais), responda: O que ocorre com o servidor estável cujo cargo foi extinto?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605487 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual é o limite da competência municipal para fixar a duração da licença-paternidade dos servidores?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605499 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: O que é ocupação temporária de imóvel particular pela Administração?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605500 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Quais causas excluem o servidor do pagamento do 14º vencimento municipal?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605502 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: O que caracteriza a consulta pública no processo administrativo municipal?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605504 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo para o trâmite e a disponibilização da informação em um pedido de acesso protocolado?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC891200 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Serviço Público, responda: Quando a responsabilidade do município é afastada por culpa exclusiva de terceiro?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC891201 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: O que caracteriza o exercício legítimo do poder hierárquico sobre comissão técnica?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →