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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119238 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual é a medida aplicável ao servidor estável reprovado no estágio probatório em novo cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119239 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Servidor em estágio probatório pode exercer cargos de chefia, direção ou assessoramento?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119240 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais são os requisitos básicos para investidura em cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119241 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais situações geram vacância de cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119242 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vacância (arts. 33 a 35 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a principal diferença entre exoneração e demissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119243 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando se aplica e como deve ser realizada a remoção por processo seletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119244 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais são as modalidades de remoção e em que se diferencia a remoção a pedido da remoção de ofício?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119245 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990), responda: O que caracteriza a redistribuição de cargos entre órgãos do mesmo Poder?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119246 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vencimento e Remuneração (arts. 40 a 48 da Lei nº 8.112/1990), responda: A irredutibilidade do vencimento alcança as vantagens pecuniárias permanentes e as temporárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119247 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vencimento e Remuneração (arts. 40 a 48 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a natureza das indenizações em relação ao vencimento dos servidores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119248 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Vencimento e Remuneração (arts. 40 a 48 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando há isonomia de vencimentos entre servidores que ocupam cargos com atribuições iguais ou assemelhadas no mesmo Po

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119249 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: As diárias incorporam-se aos vencimentos e integram a base de cálculo de vantagens permanentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119250 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais os requisitos para concessão da ajuda de custo na mudança de domicílio por interesse do serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119251 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre remuneração e indenizações no serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC119252 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Quando a concessão do auxílio-moradia é vedada devido à convivência no mesmo domicílio?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119253 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre indenizações, gratificações e adicionais quanto à incorporação ao vencimento final?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119254 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Vantagens: Indenizações (arts. 49 a 60 E da Lei nº 8.112/1990), responda: Em que situações o auxílio‑moradia é mantido por mais um mês?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119255 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: O trabalho extraordinário deve ser remunerado com adicional de 50% sobre a hora normal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119256 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: Servidores estatutários têm direito a adicionais de insalubridade e periculosidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119257 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o adicional noturno e sua base de cálculo para trabalho no horário noturno?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119258 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Gratificações e Adicionais (arts. 61 a 76 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais condições garantem a concessão e manutenção dos adicionais de insalubridade e periculosidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119259 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Que atividade o servidor não pode exercer durante a licença por motivo de doença em pessoa da família?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119260 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual é a restrição ao servidor durante licença para cuidar de pessoa da família?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119261 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças, Afastamentos e Concessões (arts. 81 a 99 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a duração inicial e a máxima da licença-paternidade com possibilidade de prorrogação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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