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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC175688 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as formas válidas de provimento de cargo público consideradas pelo ordenamento jurídico para servidores municipais?

AOCP · 2013

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FC175689 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as causas que levam à vacância do cargo público no âmbito dos servidores municipais?

AOCP · 2016

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FC175690 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais situações que podem gerar a vacância de um cargo público municipal?

AOCP · 2011

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FC175691 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o critério mínimo de desempenho necessário para aprovação do servidor no estágio probatório?

AOCP · 2018

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FC175692 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que acontece com a reintegração de um servidor estável quando sua demissão é declarada inválida por decisão judicial e quem será afetado caso a vaga já esteja ocu

AOCP · 2018

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FC175693 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais critérios avaliados durante o estágio probatório para aferir a aptidão e capacidade do servidor público municipal, e qual requisito não faz

AOCP · 2014

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FC175694 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando a aposentadoria do servidor público municipal resulta de acidente em serviço, como deve ser tratado o adicional de turno nos proventos da aposentadoria?

AOCP · 2021

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FC175695 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual benefício previdenciário NÃO é concedido a servidores públicos municipais vinculados a regime próprio de previdência?

AOCP · 2011

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FC175696 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que são proventos no âmbito dos servidores públicos municipais e quando eles são pagos?

AOCP · 2021

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FC175697 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as características que definem as indenizações ao servidor público municipal no regime jurídico dos servidores municipais?

AOCP · 2011

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FC175698 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as características essenciais do deslocamento do servidor público que justificam o pagamento de diárias compensatórias?

AOCP · 2011

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FC175699 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o percentual do adicional por tempo de serviço e seu período mínimo de aquisição para servidores municipais, e qual o limite máximo desse adicional sobre o v

AOCP · 2011

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FC175700 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É permitido computar faltas injustificadas para desconto no período de férias dos servidores públicos municipais?

AOCP · 2011

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FC175701 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais benefícios são classificados como auxílios pecuniários para servidores públicos municipais e quais não se enquadram nessa categoria?

AOCP · 2011

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FC175702 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais gratificações e adicionais que os servidores públicos municipais podem receber além do vencimento e das vantagens previstas no Regime Jurídi

AOCP · 2011

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FC175703 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o dever fundamental do servidor público municipal no desempenho de suas funções segundo o regime disciplinar previsto nos estatutos?

AOCP · 2022

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FC175704 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o abandono de cargo no regime disciplinar dos servidores públicos municipais?

AOCP · 2021

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FC175705 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a característica da responsabilidade dos servidores públicos em relação às esferas civil, penal e administrativa no regime disciplinar municipal?

AOCP · 2018

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FC175706 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência disciplinar para o servidor público que divulga informações sigilosas às quais teve acesso no exercício de suas funções?

AOCP · 2017

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FC175707 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o alcance da responsabilidade penal dos servidores públicos no exercício de suas funções?

AOCP · 2016

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FC175708 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o tipo de responsabilidade do servidor público em relação a faltas, danos e prejuízos causados aos bens sob sua guarda ou fiscalização?

AOCP · 2018

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FC175709 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que acontece com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário, em relação à sua situação funcional e remuneração?

AOCP · 2018

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FC175710 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o critério principal para a concessão da gratificação por produtividade aos servidores públicos municipais?

AOCP · 2018

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FC175711 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que compreende o conceito de função pública no regime jurídico dos servidores públicos municipais?

AOCP · 2016

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