FC613501 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quem não pode optar pelo tratamento quando a pessoa idosa é incapaz e há divergência entre os familiares?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC613502 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que a magistratura deve fazer ao reconhecer o gênero como construção social?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613503 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é o status jurídico da Declaração Universal dos Direitos Humanos e quais são seus efeitos no direito interno?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613504 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a justificativa do Comitê de Direitos Humanos para admitir limites aos gastos de campanha?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613505 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando é exigido o esgotamento dos recursos internos antes de submeter uma comunicação ao Comitê de Direitos Humanos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613506 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando o direito de acompanhamento durante internação pode ser restringido e como deve ser feita a notificação de violência contra pessoa com deficiência?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613507 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual benefício assegura à pessoa idosa sem meios de prover sua manutenção o recebimento de um salário-mínimo mensal?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613508 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a consequência jurídica do uso da tese da "legítima defesa da honra" segundo o STF?
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613509 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que é discriminação racial ou étnico-racial?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613510 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que caracteriza pessoa com deficiência?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613511 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais elementos morais e culturais o direito ao respeito protege?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613512 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais direitos fundamentais são assegurados às pessoas com transtornos mentais?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC644960 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê sobre a escolha do tipo de instrução pelos pais e seus limites?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644961 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos obriga expressamente o Estado a promover a igualdade material?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644962 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é o fundamento básico da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644963 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a limitação de direitos por fatores como raça, sexo, religião ou origem social?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644964 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Que proteção a Declaração Universal dos Direitos Humanos confere ao direito de propriedade?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644965 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O PIDCP permite aplicar a pena de morte a quem era menor de 18 anos ao tempo do crime?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644966 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Em que condições o PIDESC admite limitações aos direitos que assegura?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644967 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação dos Estados quanto às tecnologias assistivas segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644968 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance do direito ao consentimento informado da pessoa idosa segundo a Convenção Interamericana dos Direitos dos Idosos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644969 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que medidas urbanas priorizar para promover cidades sustentáveis e proteger áreas costeiras sensíveis?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC644970 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que devem promover estados e municípios para alcançar o ODS 11?
CESGRANRIO · 2026
Ler resposta e comentário →FC644971 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quem deve ser informado diretamente, sem demora, sobre as razões da detenção e a acusação segundo a Convenção Americana?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →