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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555130 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Nomeie, respectivamente, os princípios: 1) renúncia não admitida; 2) direitos não se perdem com o tempo; 3) proibição de redução da proteção; 4) dependência entre direit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555131 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como o direito trabalhista promove a dimensão social dos direitos humanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555132 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual instituição criada em 1919 vinculada à promoção da paz e da justiça social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555133 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que significam igualdade, ação afirmativa, discriminação negativa e discriminação estrutural no direito antidiscriminatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555134 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como o racismo se caracteriza como ideologia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555135 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que modelo de deficiência a LBI adotou e qual a sua implicação para o direito laboral?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555136 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como a Declaração Universal dos Direitos Humanos contribui para erradicar o trabalho análogo à escravidão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555137 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais são os elementos que caracterizam trabalho forçado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583264 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Como atuam os controles de constitucionalidade e de convencionalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583265 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual abordagem concilia universalismo e relativismo cultural nos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583266 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual é a dimensão fundamental dos direitos humanos e como ocorrem suas conquistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583267 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que garante o Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583268 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio que orienta a implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais no PIDESC?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583269 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual foi a conclusão da Corte Interamericana sobre a alegação de que um Estado não havia aceitado sua competência contenciosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583270 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583271 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Por que o sistema interamericano é considerado um mecanismo coletivo ou institucional de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583272 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583275 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são os pilares dos Princípios Orientadores sobre empresas e direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583276 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos Tratados Internacionais de DH ao Direito Brasileiro. Posição Hierárquica., responda: Qual é a posição e o modo de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ord

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583277 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação do Estado ao ratificar a Convenção Americana de Direitos Humanos quanto às decisões da instância interamericana

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583281 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que devem fazer as autoridades do Estado requerido ao receber pedido de restituição de criança segundo a Convenção de Haia?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583282 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: O que ocorreu com o comitê de acompanhamento e monitoramento do PNDH-3 em 2019?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583287 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a penalidade aplicada à instituição de atendimento à pessoa idosa que não apresente identificação externa visível?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583289 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual prioridade processual é assegurada à pessoa idosa no acesso à justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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