FC66387 · Direito Processual Civil
O juiz pode retificar de ofício o valor da causa quando identificar um equívoco na petição inicial?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil
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FC66388 · Direito Processual Civil
Qual é o recurso adequado para impugnar a decisão interlocutória que versa sobre a gratuidade de justiça em conjunto com a sentença?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66389 · Direito Processual Civil
É permitido acumular pedido possessório com pedido de indenização por perdas e danos em ações possessórias?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66390 · Direito Processual Civil
Quais são os critérios de prevenção e competência em relação à ação em que a parte ré é uma pessoa jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66391 · Direito Processual Civil
Quais são as consequências da falta de inscrição em dívida ativa para a validade da execução de acórdão condenatório do Tribunal de Contas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66392 · Direito Processual Civil
Quais princípios garantem que as decisões judiciais no processo civil sejam justas e adequadas às circunstâncias do caso?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66393 · Direito Processual Civil
Quais são as situações em que um juiz é considerado impedido ou suspeito de atuar em um processo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66394 · Direito Processual Civil
A concessão do benefício da gratuidade de justiça pode ser impugnada em que momento do processo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66395 · Direito Processual Civil
Como deve agir o juiz quando verifica a incompetência territorial para julgar uma ação de manutenção de posse?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66396 · Direito Processual Civil
O que caracteriza a cumulação de pedidos como sucessiva em um litisconsórcio passivo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66397 · Direito Processual Civil
A iliquidez da sentença em relação ao valor da condenação ao ressarcimento de despesas médicas impede a dispensa de reexame necessário?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66398 · Direito Processual Civil
É permitido ao réu apresentar reconvenção em embargos monitórios?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66399 · Direito Processual Civil
O que caracteriza a nulidade de um acórdão condenatório em razão do não cumprimento do direito ao contraditório e à ampla defesa?
FGV · 2024
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O que estabelece o Código de Processo Civil sobre o julgamento de agravo de instrumento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66401 · Direito Processual Civil
A autorização assemblear é necessária para que associações civis ajuízem ações civis públicas em defesa de interesses coletivos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66402 · Direito Processual Civil
Qual é a sequência correta de remessa dos autos após a interposição dos recursos especial e extraordinário nos tribunais superiores?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66403 · Direito Processual Civil
A decisão que defere a produção de prova pericial pode ser atacada por agravo de instrumento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66404 · Direito Processual Civil
O tribunal deve permitir ao recorrente corrigir vícios formais na interposição de recursos, mesmo que estes sejam considerados sanáveis?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66405 · Direito Processual Civil
O que caracteriza a irrecorribilidade do acórdão que admite ou inadmite o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66406 · Direito Processual Civil
Quais princípios são aplicáveis para conhecer um recurso, mesmo em caso de renúncia por erro do patrono?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66407 · Direito Processual Civil
O que ocorre com a interposição de um agravo retido que foi considerado inexistente pelo juiz?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66408 · Direito Processual Civil
A técnica de ampliação do colegiado se aplica a todos os tipos de recurso?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66409 · Direito Processual Civil
A intimação de testemunhas pode ser realizada por advogado da parte interessada?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC66410 · Direito Processual Civil
Quais são as características da tutela provisória relacionadas à possibilidade de modificação ou revogação dos seus efeitos?
FGV · 2024
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