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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o procedimento correto em relação ao acesso do Ministério Público aos autos quando ele atua como fiscal da lei no processo?

FCC · 2011

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FC211869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o poder do Ministério Público ao atuar como fiscal da lei no processo, especialmente quanto à produção e juntada de documentos?

FCC · 2010

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FC211870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público no procedimento de interdição e qual é a natureza jurídica desse procedimento?

FCC · 2010

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FC211871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como ocorre a vista dos autos e a intimação do Ministério Público quando ele intervém como fiscal da lei no processo?

FCC · 2009

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FC211872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a atuação do Ministério Público diante do exercício abusivo da tutela?

FCC · 2009

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FC211873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais prerrogativas o Ministério Público possui ao intervir no processo como fiscal da lei?

FCC · 2009

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FC211874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a natureza da atuação do Ministério Público no processo civil e quais poderes e ônus ele detém ao exercer o direito de ação?

FCC · 2008

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FC211875 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o papel do Ministério Público no processo judicial quando sua intervenção é obrigatória e quais poderes ele possui ao atuar como f

FCC · 2007

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FC211876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o procedimento correto quanto ao momento em que o Ministério Público, atuando como fiscal da ordem jurídica, deve ter vista dos au

FCC · 2007

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FC211877 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a principal característica do Ministério Público no processo quanto ao exercício do direito de ação e seus poderes e ônus processu

FCC · 2005

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FC211878 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Os prazos para a Fazenda Pública em processos judiciais são contados em dobro em quais situações?

FCC · 2022

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FC211879 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito processual previsto para os prazos das manifestações da Defensoria Pública e dos escritórios de prática jurídica reconhec

FCC · 2023

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FC211882 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é a obrigação da Defensoria Pública em relação ao cadastro nos sistemas de processos eletrônicos para o recebimento de citações e in

FCC · 2017

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FC211883 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É possível às partes plenamente capazes estipularem alterações no procedimento processual a qualquer momento? Sob quais condições isso é per

FCC · 2023

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FC211885 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um processo deve tramitar em segredo de justiça para proteger direitos fundamentais?

FCC · 2022

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FC211886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a regra geral sobre os efeitos dos atos praticados pelas partes no processo e qual é a exceção que depende de homologação judicial?

FCC · 2022

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FC211887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais tipos de processos devem tramitar em segredo de justiça para proteger a intimidade e a privacidade das partes?

FCC · 2021

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FC211888 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito da desistência da ação antes de sua homologação judicial e como pode ser realizada a retratação pelo autor nesse momento?

FCC · 2019

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FC211889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a condição para que o calendário de atos processuais seja válido e quais são as regras para sua alteração?

FCC · 2019

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FC211891 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que rege a publicidade dos atos processuais e quem pode ter acesso aos autos de processos que não correm em segredo de ju

FCC · 2015

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FC211892 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um documento de origem estrangeira é apresentado em juízo no Brasil, qual é o requisito mínimo para que ele produza efeito jurídico s

FCC · 2015

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FC211894 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite a validade dos atos processuais realizados sem forma determinada, desde que cumpram sua finalidade essencial?

FCC · 2015

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FC211895 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as classificações dos atos do juiz e qual a característica principal dos atos meramente ordinatórios?

FCC · 2015

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FC211896 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as espécies de atos praticados pelo juiz no processo civil e qual a função essencial de cada uma?

FCC · 2013

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