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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211897 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite a validade dos atos processuais realizados fora da forma prescrita pela lei, desde que atinjam sua finalidade

FCC · 2013

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FC211898 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito imediato dos atos processuais praticados pelas partes que consistem em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade?

FCC · 2013

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FC211899 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a natureza do ato de juntada de petições aos autos quanto à necessidade de despacho e quem é responsável por sua prática?

FCC · 2012

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FC211900 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que regula a forma dos atos processuais, permitindo que sejam praticados de maneiras diversas, desde que atinjam a finali

FCC · 2012

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FC211901 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite a validade dos atos processuais realizados em forma diversa da exigida pela lei, desde que cumpram sua finali

FCC · 2012

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FC211903 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos que tramitam em segredo de justiça, quais são as condições para que um terceiro possa requerer ao juiz certidão dos atos proces

FCC · 2010

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FC211904 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que permite que atos processuais realizados em forma diversa da prevista em lei sejam considerados válidos?

FCC · 2009

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FC211905 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em quais situações os processos devem tramitar em segredo de justiça para proteger direitos da personalidade?

FCC · 2009

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FC211906 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o nome do ato processual pelo qual o juiz resolve questões incidentais durante o andamento do processo, sem encerrar a demanda?

FCC · 2009

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FC211907 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a característica principal dos atos meramente ordinatórios no processo civil em relação à necessidade de despacho judicial?

FCC · 2009

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FC211908 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral sobre a publicidade dos atos processuais e qual exceção legal limita o acesso às informações nos autos?

FCC · 2009

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FC211909 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as categorias dos atos processuais praticados pelas partes e sua função principal no processo?

FCC · 2009

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FC211912 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são as características dos atos meramente ordinatórios quanto à sua prática, controle e necessidade de despacho judicial?

FCC · 2007

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FC211915 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que significa a nomeação ad hoc de um serventuário para a prática de um ato processual?

FCC · 2005

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FC211916 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos que correm em segredo de justiça, quem tem o direito legal de consultar os autos?

FCC · 2004

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FC211917 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando o processo versa sobre direitos passíveis de autocomposição, quais são as principais flexibilidades que as partes podem estipular par

FCC · 2019

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FC211923 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a condição essencial para que qualquer das partes possa renunciar ao prazo que lhe é favorável, inclusive quanto aos prazos recursais

FCC · 2022

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FC211925 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O juiz pode reduzir prazos peremptórios de ofício sem a concordância das partes?

FCC · 2022

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FC211926 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos eletrônicos, quando os litisconsortes possuem diferentes advogados, os prazos para manifestação são contados em dobro?

FCC · 2019

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FC211927 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É permitido ao juiz, sem anuência das partes, reduzir prazos peremptórios fixados em lei para a prática de atos processuais?

FCC · 2018

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FC211928 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É permitido ao juiz reduzir prazos peremptórios sem a anuência das partes?

FCC · 2017

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FC211929 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o momento inicial para a contagem do prazo quando a citação ou intimação for eletrônica?

FCC · 2017

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FC211932 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se conta o prazo processual em dias úteis a partir da publicação do ato processual?

FCC · 2015

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FC211933 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são os prazos processuais que as partes podem, mediante acordo fundamentado em motivo legítimo e antes do término do prazo, reduzir ou

FCC · 2014

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