FC24578 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC24579 · Direito Trabalhista
Quem elege o Vice-Presidente da CIPA?
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Os titulares da representação dos empregados nas CIPA(s) podem ser despedidos por qual motivo?
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Qual tipo de despedida os titulares da representação dos empregados nas CIPA(s) não podem sofrer?
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Em caso de despedida de um titular da CIPA e reclamação à Justiça do Trabalho, quem deve comprovar a existência de um motivo válido para a despedida?
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Se o empregador não comprovar um motivo válido para a despedida de um titular da CIPA em uma reclamação à Justiça do Trabalho, qual será a consequência?
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Quem é responsável por fornecer equipamento de proteção individual aos empregados?
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O equipamento de proteção individual deve ser fornecido aos empregados a que custo?
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Em que condições a empresa é obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual?
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Em que momentos é obrigatório o exame médico por conta do empregador?
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Quem é responsável pela despesa do exame médico obrigatório?
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Quem expedirá instruções complementares sobre os exames médicos obrigatórios?
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Em quais situações o Ministério do Trabalho exigirá exames médicos, conforme instruções a serem baixadas?
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Os exames médicos periódicos são obrigatórios em que situações?
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Quem define a necessidade de exames complementares para apuração da capacidade do empregado?
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Quem estabelecerá a periodicidade dos exames médicos de acordo com o risco da atividade?
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O que o empregador deve manter no estabelecimento relacionado à saúde do trabalhador?
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Com quem será comunicado o resultado dos exames médicos realizados no empregado?
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O que deve ser observado ao comunicar o resultado dos exames médicos ao trabalhador?
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Em quais ocasiões serão exigidos exames toxicológicos para motoristas profissionais?
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Qual o direito assegurado ao motorista profissional em caso de resultado positivo no exame toxicológico?
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Qual é a janela de detecção mínima exigida para o exame toxicológico de motoristas profissionais?
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O exame toxicológico do Código de Trânsito Brasileiro pode ser utilizado para fins do disposto no § 6º do Art. 168?
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