FC75562 · Direito Ambiental
Em matéria de licenciamento ambiental, a Lei Complementar nº 140/2011 estabelece que:
FGV · 2015
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Questões de concursos para FGV
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FC75563 · Direito Ambiental
Relacione os termos a seguir, definidos pela Lei nº 9985/2000, às respectivas descrições. 1. Preservação 2. Recuperação 3. Restauração ( ) restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, q
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75564 · Direito Ambiental
Observe o texto: “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”. De acordo com a Lei nº 9.985/2000, esse texto define:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75565 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito d
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75566 · Direito Ambiental
As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75567 · Direito Ambiental
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) podem ser divididas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assinale a opção que apresenta a unida
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75568 · Direito Ambiental
As Unidades de Conservação (UC) fazem parte das políticas públicas para enfrentar os conflitos socioambientais relativos à gestão da terra e seus recursos naturais. O trecho a seguir descreve uma categoria específica de unidade de conservaç
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75569 · Direito Ambiental
Ao perquirir as unidades de conservação delimitadas pela Lei nº 9.985/2000, Florêncio verificou que existem aquelas que podem ser constituídas sobre terras públicas ou privadas ou que podem ser integradas por áreas particulares, as quais se
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75570 · Direito Ambiental
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, isto é, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Assinale a opção que indica um ex
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75571 · Direito Ambiental
As unidades de conservação (UC) são um instrumento importante para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude dos diversos objetivos das UCS, dois grupos foram instituídos: as unidades de Proteção Integral e as unidades de U
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75572 · Direito Ambiental
A Lei nº 9.985/2000 estabelece que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Com base na referida lei, o gru
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75573 · Direito Ambiental
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, a saber, as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Assinale a opção que apresenta,
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC75574 · Direito Ambiental
A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Sabe-se que a UC Alfa é de posse e domínio públicos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC75575 · Direito Ambiental
A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza instituída pela Lei nº 9.985/2000, analise os itens a seguir. I. A Reserva da Biosfera é constituída por uma ou várias zonas de transição, sem limites rígidos, em que o p
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC75576 · Direito Ambiental
Um problema comum aos projetos de conservação da natureza está associado ao decreto de Unidades de Conservação em territórios de populações tradicionais. Um exemplo recorrente é o decreto de Parques, que segundo a legislação do Sistema Naci
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC75577 · Direito Ambiental
Suponha que a União queira criar uma unidade de conservação de proteção integral que tenha por objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, que seja de posse e domínio públicos, de modo que as áreas particular
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC75578 · Direito Ambiental
Thomas, norte-americano, em visita ao Brasil, compareceu a uma unidade de conservação da natureza, indicada por colegas brasileiros. Ao conversar com um funcionário do local, lhe foi informado que o objetivo básico daquela categoria de unid
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC75579 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dentro do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, aquela definida como área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativ
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75580 · Direito Ambiental
O ente federativo Alfa, observadas as disposições legais aplicáveis, criou uma unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se as
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75581 · Direito Ambiental
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as unidades em que pode ser desenvolvida exploração sustentável são organizadas em diferentes categorias. Dentre as opções a seguir, assinale a que não está submetida à proteção i
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75582 · Direito Ambiental
A Unidade de Conservação Alfa integra o grupo das Unidades de Proteção Integral e tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, que possibilitam a realização de pesquisas cie
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75583 · Direito Ambiental
O Município Delta, observadas as formalidades legais, criou uma Unidade de Conservação (UC) consistente em Refúgio de Vida Silvestre, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75584 · Direito Ambiental
Em 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pel
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC75585 · Direito Ambiental
A Floresta Nacional (Flona) do Amapá, criada por meio do Decreto nº 97.630 de 10 de abril de 1989, consiste em uma Unidade de Conservação segundo a Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
FGV · 2022
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