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Questões de concursos de Direito Penal Militar para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602856 · Direito Penal Militar

João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior. Nesse cenário, considerand

FGV · 2025

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FC602857 · Direito Penal Militar

O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira, juntam

FGV · 2025

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FC602858 · Direito Penal Militar

Durante operação de revista veicular, a guarnição composta pelo sargento Tucídides, pelos cabos Heródoto e Suetônio e pelo soldado Josefo abordaram veículo conduzido por seu proprietário, Capistrano. Enquanto revistava o veículo, o cabo Sue

FGV · 2025

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FC602859 · Direito Penal Militar

O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde estavam lotados, sendo responsáveis pelo atendimento das chamad

FGV · 2025

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FC602860 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que indica os delitos considerados crimes militares em tempos de paz.

FGV · 2025

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FC603043 · Direito Penal Militar

São hipóteses de crime militar em tempo de paz:

FGV · 2025

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FC603044 · Direito Penal Militar

No dia 01/01/2025, Demerval, Cabo da Polícia Militar do Estado Alfa, foi condenado pela prática de determinado crime militar, ocorrido em 01/01/2024. A pena imposta foi de 6 meses de detenção, iniciada a execução no dia 01/04/2025, após o t

FGV · 2025

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FC603070 · Direito Penal Militar

Sobre aplicação da pena no âmbito do Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC603073 · Direito Penal Militar

Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC603074 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, julgue as seguintes assertivas. I. Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis. II. Considera

FGV · 2022

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FC603088 · Direito Penal Militar

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC603089 · Direito Penal Militar

O soldado Castro, militar da Polícia Militar do Estado do Ceará, pratica um delito durante a vigência de uma lei temporária. A referida lei determina que a pena do delito será agravada se o crime tiver sido praticado por militar. Ocorre que

FGV · 2021

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FC603090 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. Para se reconhecer qual é a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas aplicáveis. II. O Códig

FGV · 2021

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FC603216 · Direito Penal Militar

Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando conven

FGV · 2025

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FC603223 · Direito Penal Militar

Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou identificar residência que, segundo Porthos se recordav

FGV · 2024

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FC603231 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que

FGV · 2022

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FC603249 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir. I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal Comum, uma vez que me

FGV · 2021

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FC603252 · Direito Penal Militar

Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC603349 · Direito Penal Militar

O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de drogas na região. Fe

FGV · 2025

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FC603351 · Direito Penal Militar

Em decorrência do agravamento de enfermidade psíquica, Demóstenes de Atenas, major da PM, foi aposentado por incapacidade laborativa de permanecer nos quadros ativos da Polícia Militar do Estado XX. Meses antes da aposentação, já severament

FGV · 2024

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FC603375 · Direito Penal Militar

Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC603432 · Direito Penal Militar

Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará em consideração dados fáticos encontrados no exame do processo a fim de adequar a reprimenda ao caso concreto.

FGV · 2024

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FC603434 · Direito Penal Militar

A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma d

FGV · 2024

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FC603448 · Direito Penal Militar

A propósito da suspensão condicional da pena (sursis), a partir da disciplina que lhe confere o Código Penal Militar, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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