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Questões de concursos de Direito Penal Militar para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603449 · Direito Penal Militar

O Sargento José, policial militar, inconformado com os horários da jornada de trabalho, fez contato pessoal com seu superior hierárquico, o Tenente Marcos, Chefe de Seção, objetivando conseguir ajustes na escala e obter mais folgas mensais.

FGV · 2024

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FC603482 · Direito Penal Militar

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a assertiva correta.

FGV · 2022

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FC603484 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa que é classificada como pena acessória.

FGV · 2021

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FC603504 · Direito Penal Militar

Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida liberdade provisória. Preocupado com as consequências que poderiam advir da sua conduta, m

FGV · 2023

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FC603533 · Direito Penal Militar

Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade

FGV · 2023

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FC603576 · Direito Penal Militar

O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem recebida de superior

FGV

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FC603581 · Direito Penal Militar

João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior. Nesse cenário, considerand

FGV · 2025

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FC603583 · Direito Penal Militar

João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la. Registre-se, que, no momento da

FGV · 2024

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FC603584 · Direito Penal Militar

Riobaldo, sargento da Polícia Militar de um estado da região Sudeste, inconformado com o que entendia ser um volume excessivo de trabalho imposto pelo comandante do Batalhão no qual estava lotado, concertou-se com outros 25 militares da mes

FGV · 2024

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FC603585 · Direito Penal Militar

Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da execução do crime e quando ainda era possível evitar-l

FGV · 2024

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FC603587 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que

FGV · 2022

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FC603591 · Direito Penal Militar

Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Sold

FGV · 2022

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FC603598 · Direito Penal Militar

Sobre os crimes contra a autoridade ou a disciplina militar, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2021

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FC603681 · Direito Penal Militar

No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco, aborrecido com os que

FGV · 2025

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FC603742 · Direito Penal Militar

Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da aeronave de que é tripulante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar

FGV · 2024

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FC603743 · Direito Penal Militar

Santiago, Sargento do Exército brasileiro, militar da ativa, ausentou-se da unidade em que serve, situada em zona de fronteira, por 15 (quinze) dias, sem prévia licença do seu superior. Lavrado o Termo de Deserção, Santiago foi capturado e

FGV · 2023

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FC603758 · Direito Penal Militar

Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC603759 · Direito Penal Militar

O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017.No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017. Sobre o ocorrido, é correto afirmar qu

FGV · 2021

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FC603803 · Direito Penal Militar

O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira, juntam

FGV · 2025

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FC603806 · Direito Penal Militar

Durante operação da Polícia Rodoviária Federal na BR 101, na altura do município X, um soldado da polícia militar, fardado e em horário de serviço no Xº BPM, foi abordado conduzindo veículo particular de luxo com anotação de roubo ocorrido

FGV · 2024

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FC603810 · Direito Penal Militar

Acerca das disposições contidas no Código Penal Militar, julgue os itens a seguir: I. É punível com pena de detenção a conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo. II. É punível com deten

FGV · 2023

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FC603815 · Direito Penal Militar

Ao assumir um dia de serviço, determinada guarnição recebeu uma ordem de policiamento, estabelecendo rotina e pontos de policiamento obrigatório, dentro de determinada área geográfica do Batalhão. Composta por um Sargento, um Cabo e dois So

FGV · 2021

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FC603816 · Direito Penal Militar

Com base no Direito Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2021

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FC603864 · Direito Penal Militar

Após intensa troca de tiros, durante incursão policial militar, foram localizados corpos de opositores jazendo mortos, com diversas perfurações de arma de fogo, ao lado de vasto armamento e inúmeros cartuchos de munição deflagrada. Apresent

FGV · 2024

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