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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542340 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após ampla mobilização das lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi aprovada a Emenda Constitucional nº X, que alterou a Constituição Estadual. De acordo com a alteração, constante do Art. Y, foi assegurado o dif

FGV · 2025

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FC542396 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e

FGV · 2025

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FC542458 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo de execução civil, fazendo com que os credores recebam de forma mais célere os respectivos créditos, o que aumentaria a confiabilidade das instituições e atrairia investidores para o B

FGV · 2025

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FC542563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Emenda Constitucional nº X (ECX) instituiu um novo imposto de competência da União. Já a Lei Complementar nº Y (LCY) também instituiu um novo imposto de competência desse ente federativo, que é não cumulativo com os já existentes e não te

FGV · 2025

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FC542592 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Um cidadão brasileiro, atualmente domiciliado nos Estados Unidos da América, efetuou a doação de um automóvel a seu sobrinho, residente no Estado do Paraná. A autoridade tributária paranaense identificou a operação e avaliou a possibilidade

FGV · 2025

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FC542605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição do Estado Alfa, após a reforma promovida pela Emenda Constitucional nº Z, passou a dispor sobre as regras processuais a serem observadas pela Assembleia Legislativa por ocasião do julgamento político do Governador do Estado p

FGV · 2025

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FC542609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ao julgar recurso de apelação, no qual o apelado era pessoa absolutamente incapaz, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa deu provimento à apelação e julgou a causa de maneira favorável ao apelante. Na ocasião, adotou, como razões de decidir,

FGV · 2025

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FC578721 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação ao Federalismo Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC578727 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que imped

FGV · 2024

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FC578734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Arnaldo e João travaram intenso debate a respeito da natureza jurídica das normas constitucionais que consagram direitos fundamentais. Enquanto Arnaldo afirmava que algumas dessas normas ofereciam posições definitivas, insuscetíveis de tere

FGV · 2025

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FC578736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Nos termos do Art. 19, inciso I, da Constituição da República, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus rep

FGV · 2024

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FC578739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Foi promulgada a Emenda Constitucional nº X, que inseriu um Art. Y na Constituição da República, com o seguinte teor: os equipamentos e as ferramentas utilizadas na produção industrial não poderão ser penhorados, ressalvadas as exceções est

FGV · 2024

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FC578747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Após ampla mobilização de algumas lideranças partidárias, um grupo de 172 Deputados Federais apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de alterar os contornos semânticos de um direito fundamental, mas sem alteração d

FGV · 2024

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FC578758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudênc

FGV · 2024

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FC578759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a partir de um processo intelectivo que, com os olhos voltados à resolução de uma situação concreta, principiaria pelo texto e, à luz da realidade, redundaria na

FGV · 2023

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FC578766 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a uma determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou que fosse indicada que teoria seria esta. As críticas s

FGV · 2022

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FC578772 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Determinado Tribunal, ao se deparar com um debate em relação à incidência, ou não, de certo direito fundamental em uma relação processual, observou que as partes desenvolviam seus argumentos com base nas concepções de posições jurídicas pri

FGV · 2024

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FC578773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais. Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posiçõe

FGV · 2022

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FC578784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Secretário de Fazenda do Município Alfa figurou como autoridade coatora em mandado de segurança impetrado por um servidor ocupante de cargo de provimento em comissão em que postulava o pagamento de certa vantagem pecuniária que, ao seu ve

FGV · 2024

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FC578792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos an

FGV · 2025

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FC578796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

João nasceu no território brasileiro quando os seus pais, de nacionalidade italiana, trabalhavam no País a serviço de uma famosa sociedade empresária cuja sede estava situada na Itália. Menos de um ano após o nascimento, os pais de João ret

FGV · 2025

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FC578797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a f

FGV · 2022

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FC578798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Pedro, de nacionalidade brasileira e por se sentir um “cidadão do mundo”, decidiu que não deveria estar atrelado a nenhum País, o que o levou a consultar um especialista em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à nacionalidade brasi

FGV · 2024

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FC578801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Maria, esposa de João, Prefeito do Município Alfa, pretende concorrer ao cargo eletivo de vereadora no referido município na eleição que se realizaria ao fim do ano X. No início do ano X, João veio a falecer. No período estabelecido pela le

FGV · 2024

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