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Questões de concursos para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC610628 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia o caso 03 para responder à questão. Caso 03 Durante patrulhamento de rotina, policiais militares abordaram Leandro, de 20 anos, em frente a uma escola pública de ensino médio, por volta das 13h. Com ele, foram encontrados 20 papelotes

CEFETBAHIA · 2025

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FC610632 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No tocante à infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, analise as assertivas a seguir. I Não é punível, no âmbito da infiltração, a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação, quando inexigível cond

CEFETBAHIA · 2025

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FC610633 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 12.850/2013, “o juiz poderá, a requerimento das partes, conceder o perdão judicial, reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade ou substituí-la por restritiva de direitos daquele que te

CEFETBAHIA · 2025

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FC610668 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

No que se refere a interpretação e aplicação dos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e suas alterações posteriores, à luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e da doutrina espec

CEFETBAHIA · 2025

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FC610931 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

Leia o fragmento de texto 1 para responder à questão. Fragmento de texto 1 “[...] A distinção entre texto e norma não deve ser vista como um cheque em branco em favor do intérprete, como se este possuísse legitimidade para distorcer os sent

CEFETBAHIA · 2025

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FC650567 · Direito Educacional

A Instituição Federal de Ensino, nos termos das disposições da Lei 11.091/2005, avaliará anualmente a adequação do seu quadro de pessoal às suas necessidades e proporá ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consi

CEFETBAHIA · 2007

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FC650851 · Direito Educacional

Na gestão dos cargos de Plano de Carreira instituído pela Lei № 11.091/2005 deverão ser observados os seguintes princípios e diretrizes, entre outros:

CEFETBAHIA · 2007

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FC913255 · Comunicação Social

A produção de uma obra audiovisual obedece a um processo em que constam etapas como:

CEFETBAHIA · 2007

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