FC468350 · Direito Empresarial (Comercial)
Ainda sobre o exame de um pedido de patente:
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FUNRIO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC468438 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o direito de prioridade, pode-se concluir que
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC468439 · Direito Empresarial (Comercial)
O Modelo de Utilidade
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC468440 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as marcas pode-se afirmar que
FUNRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC468920 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cuja
FUNRIO · 2016
Ler resposta e comentário →FC468946 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Na atividade da produção cultural ligada às artes, é imprescindível a obediência à legislação pertinente aos direitos autorais. Direito autoral “é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra
FUNRIO · 2015
Ler resposta e comentário →FC468964 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Por direito autoral se compreende o direito que o autor de uma obra intelectual tem de usufruir dos produtos resultantes da reprodução, execução ou representação de suas próprias criações. O direito autoral compreende os direitos de autor p
FUNRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC482894 · Segurança Pública e Legislação Policial
O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei recomenda que encarem favoravelmente a sua utilização no quadro da legislação e prática nacionais como conjunto de princípios que deverão ser observados pelos funci
FUNRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC493967 · Legislação Tributária Federal
Conforme a Lei Complementar 87/96, não há incidência de ICMS nos seguintes casos, EXCETO:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC494021 · Legislação Tributária Federal
Não é considerado o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável, em se tratando de mercadoria ou bem, o seguinte:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519314 · Legislação Tributária Federal
Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, NÃO é correto afirmar que:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519365 · Legislação Tributária Federal
São contribuintes do PIS incidente sobre a folha de pagamento as seguintes entidades, EXCETO:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519366 · Legislação Tributária Federal
As assertivas a seguir referem-se às alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins fixadas para refinarias de petróleo, demais produtores e importadores de combustíveis. I. 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) e 12,45% (doze inteiros e quaren
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519400 · Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei nº 10.336/01, que instituiu a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, o seu produto será destinado na forma da Lei orçamentária do ente público para:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519401 · Legislação Tributária Federal
Compreendem fatos geradores da CIDE as operações de importação e de comercialização no mercado interno dos produtos a seguir, EXCETO:
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC519600 · Legislação Tributária Federal
A respeito de imposto de renda pessoa jurídica, NÃO é correto afirmar que;
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC561467 · História
A mineração na Capitania de Goiás entrou em crise nas últimas décadas do século XVIII. A economia da região era baseada na extração do ouro e pouco diversificada. A crise da mineração forçou a transformação da economia e do povoamento da re
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC561468 · História
8. Pavimentação asfáltica de 5.000 km de rodovia, aumentando assim para 5.920 km, em 1960, a rede asfaltada federal, que era de 900 km em 1956. 9. Construção de 12 000 km de novas rodovias de primeira classe, aumentando para 22.000 km, em 1
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC561469 · História
As linhas mestras da "política territorial" - políticas de povoamento, regulando o deslocamento populacional, de transporte e de comunicação - do governo Vargas seriam retomadas por JK. Como prefeito, governador e presidente, JK também inve
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC561470 · História
[...] prometendo que assim tornará à boa fé e antiga harmonia. Acontecendo porém que este meio não corresponda ao que se espera, e que nação Canajá continue nas suas correrias, será indispensável usar contra ela da força armada; sendo este
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC561475 · História
Na década de 1940, durante os festejos de inauguração da cidade de Goiânia, o presidente Getúlio Vargas lançou a chamada Marcha para o Oeste, que serviria como diretriz para o povoamento e a integração territorial para o país. Quanto a esse
FUNRIO · 2016
Ler resposta e comentário →FC561476 · História
A impraticabilidade de se povoar a dita capitania [Goiás] nem outra qualquer parte da América Portuguesa se não com os nacionais da mesma América. E que achando-se todo o sertão daquele vasto continente coberto de índios, estes deviam ser p
FUNRIO · 2016
Ler resposta e comentário →FC561477 · História
Da divisão regional nacional apresentada nesse mapa, até a década de 1990, a região Centro-Oeste passou por transformações do ponto de vista político, territorial e econômico. Nesse período, o território da região Centro-Oeste foi alterado
FUNRIO · 2016
Ler resposta e comentário →FC568602 · Contabilidade de Custos
Os elementos a seguir são componentes de custos da fábrica de roupas Tecido para fabricação. Mão-de-obra da fabricação. Aluguel do galpão da fábrica. Energia elétrica consumida pelas máquinas da fabricação. Salários do pessoal de apoio. Sal
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →