FC466480 · Direito Previdenciário
Segundo a Constituição de 1988, a quem compete legislar sobre previdência social?
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
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Questões de concursos para INCAB (ex FUNCAB)
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FC466481 · Direito Previdenciário
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete legislar sobre seguridade social?
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Ler resposta e comentário →FC466539 · Direito Previdenciário
Os beneficiários do BPC com deficiência e idosos devem ser acompanhados no CRAS e inseridos no PAIF e no Cadúnico. Nos casos em que houver Isolamento Social do beneficiário, o CRAS deve encaminhar, a família para que serviço?
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC466545 · Direito Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada estabelece a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Este
INCAB (ex FUNCAB) · 2011
Ler resposta e comentário →FC466550 · Direito Previdenciário
A pensão especial concedida às pessoas atingidas pela hanseníase é uma pensão vitalícia, mensal e retroativa à data da publicação da Medida Provisória nº 373, de 25 de maio de 2007, e destina-se:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC468375 · Direito Empresarial (Comercial)
No tocante à propriedade industrial, é correto afirmar que:
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Ler resposta e comentário →FC468974 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei n° 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais: I a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas par
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Ler resposta e comentário →FC468982 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei n° 9.610/1998, assinale a alternativa que apresenta itens que NÃO são objeto de proteção como direitos autorais de que tratam esta lei:
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC468989 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Conforme a Lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, analise as seguintes afirmativas. I. Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos a
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC469014 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considere as seguintes afirmativas sobre a Lei nº 9.610/98 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências: I. Publicação é o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecim
INCAB (ex FUNCAB) · 2012
Ler resposta e comentário →FC471802 · História
Em função do desenvolvimento da mineração, no Brasil do século XVIII, a coroa portuguesa empreendeu esforços para organizar e administrar eficientemente a vida e a economia das Minas Gerais. Entre esses esforços, pode ser mencionado(a):
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Ler resposta e comentário →FC471803 · História
A exploração da região mineradora no Brasil alterou significativamente a dinâmica interna da colônia, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social. Marque a alternativa que demonstra corretamente uma dessas alterações.
INCAB (ex FUNCAB) · 2014
Ler resposta e comentário →FC471807 · História
O primeiro explorador europeu que teria alcançado o vale do rio Guaporé foi o espanhol Ñuflo de Chávez, de passagem entre 1541 e 1542. Mais tarde, no século XVII, a região foi percorrida pela Bandeira de Antônio Raposo Tavares que, entre 16
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC471808 · História
“A sede insaciável do ouro estimulou a tantos a deixarem suas terras e meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número das pessoas que atualmente lá estão.” (André João Antonil,
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC471813 · História
No transcorrer do século XVIII, houve no Brasil, notadamente na região de Minas Gerais, uma grande exploração de metais e pedras preciosas, gerando transformações na colônia portuguesa no Novo Mundo. Assinale a opção que contém uma dessas m
INCAB (ex FUNCAB) · 2012
Ler resposta e comentário →FC471831 · História
A colonização da América realizada pelos espanhóis teve como destaque a intensa exploração da mão de obra indígena, podendo ser citado como exemplo o caso da “mita”, que consistia:
INCAB (ex FUNCAB) · 2010
Ler resposta e comentário →FC482920 · Segurança Pública e Legislação Policial
Julgue o item seguinte, consoante às atividades de inteligência, bem como a verdade e os trabalhos intelectuais no âmbito da inteligência. Os princípios básicos que regem a atividade de inteligência são: Amplitude; Interação; Objetividade;
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC482921 · Segurança Pública e Legislação Policial
Julgue o item seguinte, consoante às atividades de inteligência, bem como a verdade e os trabalhos intelectuais no âmbito da inteligência. Em relação à verdade, a mente humana pode encontrar-se em quatro diferentes estados: Certeza, que con
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC482922 · Segurança Pública e Legislação Policial
Julgue o item seguinte, consoante às atividades de inteligência, bem como a verdade e os trabalhos intelectuais no âmbito da inteligência. O ser humano, para conhecer determinados fatos ou situações, pode realizar três trabalhos intelectuai
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC482923 · Segurança Pública e Legislação Policial
Julgue o item seguinte, no que se refere à contra inteligência. O comprometimento é a perda de segurança resultante de acesso, por pessoa não autorizada, a conhecimentos e/ou dados sigilosos e também a inutilização desses conhecimentos e/ou
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC482924 · Segurança Pública e Legislação Policial
Julgue o item seguinte, no que se refere à contra inteligência. O acesso é a possibilidade e/ou oportunidade de uma pessoa obter conhecimentos e/ou dados sigilosos, denotando que não só o ato de uma pessoa obter conhecimentos e/ou dados, ma
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC482925 · Segurança Pública e Legislação Policial
Julgue o item seguinte, no que se refere à contra inteligência. A contra inteligência implementa-se através da adoção de medidas voltadas para a prevenção, obstrução, identificação e neutralização de ações adversas de qualquer natureza, obs
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC519149 · Legislação Tributária Federal
A apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, através da sistemática do Lucro Real, pressupõe, na maioria dos casos, um volume de adições e exclusões ao LAIR. Essas adições e exclusões poderão ser definitivas ou temporárias. Assinal
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Ler resposta e comentário →FC519561 · Legislação Tributária Federal
A Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, e sociedade
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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