FC465688 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com a Lei no 4.320/1964, o crédito adicional do tipo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC465689 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Foi constatado, em 01/08/2022, que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de um ente público não fixava dotação orçamentária destinada para a contratação de despesa corrente com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação − Pessoa Jurídica.
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465690 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Uma calamidade pública constitui exemplo de ocorrência que pode levar à necessidade de um crédito adicional caracterizado como crédito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465691 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Considere as afirmativas a seguir que versam sobre créditos adicionais: I. Os créditos especiais são autorizados por lei e abertos por decreto executivo. II. A abertura dos créditos extraordinários depende da existência de recursos disponív
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465692 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Considere que em função de forte chuvas que causaram inundações e desabamentos, o Estado tenha se defrontado com a necessidade de realizar despesas com atividades imprevistas e, portanto, não passíveis de cobertura com os créditos consignad
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465693 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. § 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465694 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, para a abertura de um crédito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465695 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
O Poder Executivo Estadual editou decreto abrindo crédito adicional sem que nenhum novo projeto orçamentário tenha sido apreciado pelo Poder Legislativo após a Lei Orçamentária Anual. Nessa hipótese
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465696 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
A doutrina tem condenado o que considera banalização ou utilização exagerada de créditos adicionais, pois
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC465697 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
No decorrer do exercício fiscal de 2021, foi publicado decreto pelo Chefe do Poder Executivo de determinado Estado brasileiro, estendendo o prazo do estado de calamidade pública, para fins de combate a epidemia em curso, até o dia 31 de dez
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC465698 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Os créditos suplementares
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC465699 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Em abril de 2018, um determinado ente público municipal verificou que a dotação orçamentária remanescente no crédito orçamentário destinado à aquisição de material odontológico era insuficiente para o empenho da despesa necessária à prestaç
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465700 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Suponha que o Município tenha se defrontado com situação de calamidade pública, em função de fortes chuvas na região metropolitana, necessitando realizar obras emergenciais de contenção. Ocorre que a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465701 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
As emendas à Lei Orçamentária feitas após a sua aprovação e dotadas de efeitos financeiros constituem créditos, que são classificados em
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465702 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
As emendas à Lei Orçamentária feitas após a sua aprovação e dotadas de efeitos financeiros constituem créditos, que são classificados em
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465703 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Um determinado ente público estadual realizou, em novembro de 2018, a abertura de crédito adicional no valor de R$ 15.500,00 para a contratação de mão de obra para a prestação de serviços de jardinagem, uma vez que a dotação orçamentária fo
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465704 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Suponha que, no curso do exercício financeiro, o Tribunal tenha sido surpreendido com um gasto imprevisto, decorrente da necessidade de aditar um contrato de prestação de serviços de vigilância. O aditamento em questão ampliou os quantitati
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465705 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Os créditos
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465706 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente contratados. Diante do ocorrido, a autarquia
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC465707 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Uma receita orçamentária efetiva, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada do Setor Público, é decorrente
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC465708 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
As receitas públicas e demais ingressos públicos comportam diferentes categorizações a depender do critério utilizado para a correspondente classificação. Nesse contexto, as denominadas receitas extraorçamentárias
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC465709 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, classificam-se como Receita Orçamentária, Receita de Capital e Ingresso Extraorçamentário, respectivamente, os recursos financeiros oriundos do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC465710 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
Considerando a classificação de receitas públicas a partir de sua origem, tem-se que as denominadas receitas derivadas são obtidas a partir de
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC465711 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública
As receitas públicas podem ser classificadas sob diferentes perspectivas, uma delas é que diferencia receitas originárias de receitas derivadas, sendo:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →