Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889306 · Direito da Criança e do Adolescente

Os pais de Enzo, de 13 anos, e de Gael, de 10 anos, foram destituídos do poder familiar. Após tentativas frustradas de reintegração a tios e avós, a equipe técnica do acolhimento institucional externou ao juízo que entendia que os irmãos de

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889307 · Direito da Criança e do Adolescente

Sabrina, de 18 anos, está no final da gestação, preparando-se também para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela procura o juízo da Infância e da Juventude, pois não deseja exercer a maternidade da criança, já que não se sente pronta

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889308 · Direito da Criança e do Adolescente

Durante o processamento de pedido de adoção formulado por Bete e Bento em relação a uma criança de 4 anos, sem que tivesse havido qualquer convívio prévio entre o casal e a infante, Bento faleceu antes do início do estágio de convivência. B

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889309 · Direito da Criança e do Adolescente

Durante uma ação de acompanhamento psicossocial de famílias em situação de vulnerabilidade social, uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) identificou a gestante Carla, que revelou a pretensão de entre

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889310 · Direito da Criança e do Adolescente

Considere a seguinte situação: Uma criança foi registrada pelos pais como filha biológica, mesmo que eles soubessem que não o era. Na adolescência, ela manifestou o desejo de conhecer sua família de nascimento. Os pais, embora reconhecessem

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889312 · Direito da Criança e do Adolescente

Luciana tem 15 anos de idade e deseja ajudar a família no sustento do lar. Recentemente, recebeu proposta da dona de um salão de beleza para atuar em meio período como auxiliar de cabeleireira. Sobre o trabalho infantil, o ECA manifesta que

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889313 · Direito da Criança e do Adolescente

Paulo é torcedor fanático de futebol. Seu time do coração jogará a final de campeonato latino-americano de grande relevância em Buenos Aires, na Argentina. Sua filha Anelise, de 16 anos, pediu aos pais para acompanhá-lo, como presente pelo

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889314 · Direito da Criança e do Adolescente

A medida protetiva de acolhimento institucional a crianças e adolescentes deve ser aplicada:

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889316 · Direito da Criança e do Adolescente

Conforme publicado na mídia, um pai denunciou um caso de discriminação após descobrir que alunos da escola escreveram um "diário" com ofensas a seu filho, de 10 anos. As agressões foram praticadas por três colegas de sala, com idades de 10

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889317 · Direito da Criança e do Adolescente

Saulo, de 17 anos, após orientado reservadamente por defensor público, aceitou a remissão judicial cumulada com medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo período de seis meses. A família do adolescente indaga como fun

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889320 · Direito da Criança e do Adolescente

Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para participar de uma produção artística itinerante que realizará apresentações em diversas cidades do estado. Seus pais compareceram espontaneamente à Vara da Infância e da Juventude de sua

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889322 · Direito da Criança e do Adolescente

No que concerne à Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a Nota Técnica do CFESS observa que a aprovação da lei:

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889324 · Direito da Criança e do Adolescente

No contexto da execução de medidas socioeducativas previstas na Lei nº 12.594/2012 (Sinase), o Plano Individual de Atendimento (PIA) constitui instrumento normativo e técnico fundamental para a organização, registro e monitoramento das açõe

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889326 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escuta especializada e depoimento especial é:

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889327 · Direito da Criança e do Adolescente

A assistente social Samanta trabalha na Vara da Infância e da Juventude e atende, por meio de escuta especializada, Fernanda, uma criança autista que, de acordo com a denúncia feita, está sofrendo bullying na escola. Após a entrevista, Sama

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889328 · Direito da Criança e do Adolescente

A Lei nº 13.431/2017 tornou obrigatória a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escuta especializada e depoimento especial. Nos termos dessa lei, a implantação das salas de depoimento especial é obrigatória em todas as comarca

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889329 · Direito da Criança e do Adolescente

A Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017) prevê mecanismos voltados à preservação de crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de situações de violência. Com relação ao dispositivo do depoimento especial, analise os itens a

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889330 · Direito da Criança e do Adolescente

A psicóloga escolar identificou, a partir de mudança comportamental significativa, indícios de que J., 6 anos, possa ter sido vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu avô materno, com quem reside. Considerando a legislação apli

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889331 · Direito da Criança e do Adolescente

Considerando o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, analise as afirmativas a seguir acerca da escuta especializada e do depoimento especial. I. A escuta especializada consiste em pro

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889333 · Direito da Criança e do Adolescente

A dependência de telas e de jogos eletrônicos é hoje reconhecida como uma preocupante questão de saúde pública. De acordo com as diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no ambiente digital, constituem estratégias de prevenção: I.

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889334 · Direito da Criança e do Adolescente

O Art. 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 99.710/1990, estabelece garantias específicas relativas ao tratamento de crianças privadas de liberdade. Com relação ao disposto nesse artigo, analise

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889335 · Direito da Criança e do Adolescente

Juliana é aprovada em concurso público para o cargo de analista judiciário – comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso. Sua mãe, orgulhosa da conquista, conta para toda a família que em breve sua filha tomará posse como “co

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →