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Questões de concursos de Direito Ambiental para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC578442 · Direito Ambiental

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao seto

VUNESP · 2024

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FC578445 · Direito Ambiental

A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC578482 · Direito Ambiental

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde então, já foram desenvolvidos diversos projetos como o Projeto Conexão Mata Atlântica e, m

VUNESP · 2024

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FC578485 · Direito Ambiental

A Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, prevista na Lei Estadual nº 9.509/97, visará

VUNESP · 2023

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FC578487 · Direito Ambiental

Os Tribunais Superiores já consolidaram alguns entendimentos acerca da matéria ambiental. Com base em entendimento do STJ, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC578490 · Direito Ambiental

Considere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocentos metros), por preço inferior ao costumeiramente praticado no mercado. A oferta era tão

VUNESP · 2025

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FC578493 · Direito Ambiental

A discussão acerca da litigância climática tem crescido no mundo em conjunto com a preocupação com a responsabilidade ambiental e com a injustiça intergeracional ambiental. O Brasil também tem visto crescer o número de litígios dessa nature

VUNESP · 2024

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FC578497 · Direito Ambiental

Em matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC578500 · Direito Ambiental

Apesar do forte protagonismo das discussões sobre mudanças climáticas no cenário brasileiro em 2023, o Brasil e o Estado de São Paulo já contavam com normativas relacionadas à Política sobre Mudança do Clima (Lei Federal no 12.187/2012 e Le

VUNESP · 2024

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FC600862 · Direito Ambiental

Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:

VUNESP · 2025

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FC600863 · Direito Ambiental

O Direito Ambiental Brasileiro é baseado em princípios fundamentais que orientam a interpretação e a implementação de normas legais relativas à proteção do meio ambiente. À luz desses princípios, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC600880 · Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, previsto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei no 6.938/81, afirma-se que

VUNESP · 2025

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FC600894 · Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei no 9.985/2000, tem, entre outros, o objetivo de

VUNESP · 2025

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FC600900 · Direito Ambiental

Quanto às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC600908 · Direito Ambiental

É correto afirmar, relativamente às áreas de preservação permanente:

VUNESP · 2025

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FC600912 · Direito Ambiental

No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, é

VUNESP · 2025

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FC600914 · Direito Ambiental

Com relação à reserva legal, é correto afirmar:

VUNESP · 2025

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FC600937 · Direito Ambiental

Um dos instrumentos de defesa do meio ambiente é a ação civil pública. Quanto a ela, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC600956 · Direito Ambiental

Considere que José comprou de Jerônimo – primeiro proprietário – um imóvel localizado na zona rural, em uma altitude superior a 1.800 m (mil e oitocentos metros), por preço inferior ao costumeiramente praticado no mercado. A oferta era tão

VUNESP · 2025

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FC641883 · Direito Ambiental

Considerando os princípios do Direito Ambiental, a tutela constitucional do meio ambiente, as competências constitucionais (administrativa, legislativa e jurisdicional), as fontes do Direito Ambiental e os fundamentos do Direito Ambiental I

VUNESP · 2026

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FC641888 · Direito Ambiental

Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o

VUNESP · 2026

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FC641889 · Direito Ambiental

Um município que abriga indústrias químicas e empreendimentos de mineração passou a enfrentar problemas de poluição do ar e contaminação de cursos d’água. O Ministério Público, em conjunto com o órgão ambiental estadual, instaurou procedime

VUNESP · 2026

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FC641894 · Direito Ambiental

A Lei nº 15.190/2025 (Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental) trouxe inovações ao sistema nacional, mantendo princípios constitucionais e diretrizes do CONAMA. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC641905 · Direito Ambiental

Segundo a normatização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais” corresponde à d

VUNESP · 2026

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