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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579581 · Direito Empresarial (Comercial)

Foi decretada a falência de Alfa Beta Ltda. pelo Juízo da Comarca de Vara Única do Carmo/RJ. A sociedade falida tem dois estabelecimentos situados no Município de Macaé/RJ. O Juiz que prolatou a sentença de falência determinou a intimação e

FGV · 2024

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FC579582 · Direito Empresarial (Comercial)

A empresa "Confecções XYZ Ltda." sofreu dois pedidos de falência. A primeira proposta por um credor de um único título executivo e a outra do maior fornecedor. O primeiro pedido foi indeferido, já o segundo, provido. Durante o processo fali

FGV · 2024

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FC579584 · Direito Empresarial (Comercial)

O administrador judicial da massa falida de Guidoval Lassance não encontrou bens para serem arrecadados, tendo informado este fato ao juiz da falência. Considerada a situação exposta, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC579585 · Direito Empresarial (Comercial)

A Companhia Baldim de Pneus, preenchendo todos os requisitos legais, negociou plano de recuperação extrajudicial com seus credores. O plano foi proposto a todos os credores quirografários, com garantia real e trabalhistas, tendo havido nego

FGV · 2022

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FC579591 · Direito Empresarial (Comercial)

Banco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em alienação fiduciária feita por Móveis Ibiá Ltda. Previamente, o fiduciário comprovou o não pagamento pelo fiduciante das quatro últimas parcelas do financiamento. O p

FGV · 2022

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FC579592 · Direito Empresarial (Comercial)

A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador judicial, ajuizou ação de repetição de indébito em face de Extrema S/A - Arrendamento Mercantil. O autor pediu a restituição do Valor Residual Garantido (VRG) p

FGV · 2022

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FC579596 · Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta notas promissórias não pagas no vencimento. Como condição para o negócio, a empresa de factoring exigiu que o cedente apusesse aval em todas as notas, o que foi

FGV · 2022

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FC579597 · Direito Empresarial (Comercial)

A diretoria da empresa "Construções Sólidas Ltda.", em grave crise econômico-financeira, procura um renomado escritório de advocacia do Estado do Espírito Santo desejando um parecer a respeito da viabilidade do pedido de recuperação judicia

FGV · 2024

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FC579600 · Direito Empresarial (Comercial)

Em uma demanda judicial, a empresa X restou exitosa em sua pretensão, razão pela qual o consórcio réu, constituído na forma do Art. 278 da Lei nº 6.404/1976, e a sociedade GDWY, uma de suas componentes, foram condenados, solidariamente, ao

FGV · 2022

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FC579601 · Direito Empresarial (Comercial)

A Sociedade Café Capixaba Ltda., detentora da marca Café Aroma Capixaba que comercializa café em grãos e moído, descobre que há uma peguena cafeteria localizada nas serras do Espírito Santo, chamada "Café Aroma da Serra". Os diretores da so

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FC602275 · Direito Empresarial (Comercial)

Valério, administrador da sociedade empresária Cimentos Marilândia Ltda., com sede em São Mateus, apresentou duas alterações contratuais à Junta Comercial do Estado do Espírito Santo para arquivamento. A primeira alteração, datada e assinad

FGV · 2025

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FC602277 · Direito Empresarial (Comercial)

Em ação cominatória de abstenção de uso de nome empresarial, discute-se a proteção conferida ao nome empresarial para a verificação de colidência com o nome de outra sociedade empresária. O Juiz adotou em sua decisão o critério da novidade

FGV · 2025

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FC602284 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC602285 · Direito Empresarial (Comercial)

Consoante o Art. 981 do Código Civil, é elemento essencial da sociedade que haja partilha dos resultados entre os seus membros, o que inclui os lucros e as perdas. Acerca da distribuição dos lucros entre os sócios, assinale a afirmativa cor

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FC602289 · Direito Empresarial (Comercial)

Em 31 de março de 2023, foi realizada a assembleia-geral ordinária da sociedade Eletrônica Arabutã Ltda. No edital de convocação, constou como item da ordem do dia a alteração do contrato social para extinguir a filial de Rancho Queimado e

FGV · 2025

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FC602290 · Direito Empresarial (Comercial)

Fátima de Oliveira propôs ação para suspender a realização da assembleia de sócios de Armazém Cachoeirinha Ltda. por supostas irregularidades. A autora, sócia minoritária titular de quotas representativas de 24,8% do capital, alega que a as

FGV · 2025

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FC602293 · Direito Empresarial (Comercial)

João, sócio de sociedade simples, decidiu se retirar da sociedade e enviou notificação à sociedade e aos sócios comunicando sua intenção. A notificação do sócio retirante foi recebida, mas os demais sócios não providenciaram a alteração con

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FC602294 · Direito Empresarial (Comercial)

Embora a legislação societária não confira ao representante do Ministério Público legitimidade para requerer a dissolução judicial, é possível ao órgão ministerial requerer casuisticamente a liquidação judicial. Sobre o tema, assinale a afi

FGV · 2025

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FC602295 · Direito Empresarial (Comercial)

Considere as seguintes sociedades empresárias: i) holding Família Silva Administração de Patrimônio Imobiliário S/A; ii) cooperativa de auxílio mútuo dos agricultores do Paraná; iii) Lourenço & Luan Empreitadas SCP. É obrigatório o registro

FGV · 2025

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FC602297 · Direito Empresarial (Comercial)

Em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para a apuração de eventual responsabilidade da companhia aberta, um dos aspectos sob investigação é a adoção de voto plural e seus efeitos para a negociação das ações em mercado

FGV · 2025

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FC602298 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerada a disciplina das sociedades por ações, se o nu-proprietário e usufrutuário não convergirem a acordo sobre o exercício de direito de fiscalização e de voto:

FGV · 2025

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FC602299 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da figura do agente fiduciário, é correto afirmar que:

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FC602301 · Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da escrituração do empresário e da sociedade empresária, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC602302 · Direito Empresarial (Comercial)

Um dos direitos essenciais dos acionistas de sociedade anônima é o de retirada mediante o reembolso do valor de suas ações pela companhia. Não obstante, na sociedade anônima, o direito de retirada está circunscrito a determinadas hipóteses

FGV · 2025

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