FC687071 · Direito Econômico
Entre as medidas que o governo pode adotar com vistas a limitar o poder de mercado das firmas, com a função de regulá‑lo, destaca‑se
QUADRIX · 2025
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Questões de concursos de Direito Econômico
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FC804383 · Direito Econômico
Analise as afirmativas abaixo referentes à ordem econômica e financeira: 1. O princípio a ser observado pela atividade econômica é o pleno emprego, sendo este baseado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. 2. Todos os cida
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804384 · Direito Econômico
Assinale a alternativa correta no que se refere aos princípios constitucionais da ordem econômica.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804385 · Direito Econômico
Analise as afirmativas abaixo referentes às Finanças Públicas disciplinadas na Constituição de 1988: 1. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. 2. É permitido ao Banco Central conceder, dire
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804386 · Direito Econômico
Sobre o papel do Estado na Economia, segundo a Constituição Federal: 1. Incumbe ao poder público, na forma de lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, desde que através de licitação. 2. C
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804387 · Direito Econômico
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tratando da Ordem Econômica Brasileira determina que:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804388 · Direito Econômico
A Constituição Federal de 1988 consagrou a autonomia do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Em se tratando de legislar sobre matéria de Direito Financeiro e Direito Econômico, é correto afirmar que: I. No Direito Financeiro, a compet
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804389 · Direito Econômico
No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica: I. Livre concorrência. II. Defesa do consumidor. III. Defesa do meio ambiente. IV. Propriedade privada. Pode-se afir
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC804390 · Direito Econômico
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 105, de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804391 · Direito Econômico
Assinale a alternativa correta sobre o acordo de leniência.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC804392 · Direito Econômico
São competências da câmara de inovação conforme estabelece o Decreto Federal nº 10.534, de 28 de outubro de 2020: 1. Promover a articulação, a integração e o alinhamento dos atores, dos sistemas e dos instrumentos de políticas públicas aos
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804393 · Direito Econômico
São eixos válidos dentre os eixos dispostos no Anexo de diretrizes para as ações estratégicas da estratégia nacional de inovação e dos planos setoriais e temáticos de inovação do Decreto Federal nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que inst
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804394 · Direito Econômico
Observando-se a internacionalização de empresas, os fluxos de capitais apresentam diferentes impactos sobre o desenvolvimento produtivo e financeiro dos países. Considerando essa realidade, assinale a alternativa que caracteriza corretament
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804395 · Direito Econômico
Diferentes modalidades de investimento internacional geram implicações distintas para a estrutura produtiva dos países receptores. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre o Investimento Direto Estrangeiro (I
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804396 · Direito Econômico
No que se refere aos conceitos do Direito Econômico, a intervenção do Estado no domínio econômico pode ocorrer de forma direta ou indireta. A atuação regulatória, destinada a disciplinar mercados e corrigir falhas, caracteriza a intervenção
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804397 · Direito Econômico
O direito econômico tem por objeto:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804398 · Direito Econômico
A legislação do mercado de capitais brasileiro considera que:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC889409 · Direito Econômico
Determinada sociedade empresária pretende iniciar atividade econômica classificada como de baixo risco, a ser desenvolvida em imóvel privado mediante anuência do proprietário, sem impacto ambiental relevante. Ao protocolar requerimento junt
FGV · 2026
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