FC215167 · Direito Sanitário e Saúde
Uma forma da sociedade participar do SUS é através dos Conselhos e Conferências de Saúde. Sobre esses órgãos é correto afirmar que
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC215168 · Direito Sanitário e Saúde
A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215169 · Direito Sanitário e Saúde
A base legal do SUS está fundamentada em um conjunto de normas que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. A respeito de algumas dessas normas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V)
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215170 · Direito Sanitário e Saúde
O órgão colegiado do Sistema Único de Saúde que é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na in
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215171 · Direito Sanitário e Saúde
Os Conselhos de Saúde são órgãos de caráter
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215172 · Direito Sanitário e Saúde
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está garantida pela Lei nº 8.142/1990, estabelecendo em seu texto as seguintes providências:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215173 · Direito Sanitário e Saúde
Os princípios estruturantes do SUS, estabelecidos pelas leis orgânicas da saúde (Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990), constituem as bases para o funcionamento e a organização do sistema de saúde em nosso país, sendo eles:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215174 · Direito Sanitário e Saúde
Com relação à Lei 8.142/1990, analise as afirmativas a seguir I. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados, entre outras formas, como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde. II. O Conselho de Saúde at
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215175 · Direito Sanitário e Saúde
Ao tratar da participação da comunidade na gestão do SUS, a Lei nº 8.142 estabelece que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. No que concerne às Confer
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215176 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215177 · Direito Sanitário e Saúde
O Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta as transferências voluntárias entre os entes federativos. Exige, por parte do ente beneficiário, a comprovação do cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e à saúde
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215178 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. De acordo com tal lei, para efeito da apuração da
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215179 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 13.595/2018, as atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde incluem
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215180 · Direito Sanitário e Saúde
Com base nos critérios normativos necessários para a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215181 · Direito Sanitário e Saúde
A visita domiciliar é a atividade mais importante no processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde - ACS. Acerca dessa etapa, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Na primeira visita, é indispensável
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215182 · Direito Sanitário e Saúde
Acerca dos requisitos legais exigidos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde – ACS, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O ACS deve residir na área da comunidade em que atuar desde a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215183 · Direito Sanitário e Saúde
Com base nas disposições legais acerca das atividades do Agente de Combate a Endemias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Uma das atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográf
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215184 · Direito Sanitário e Saúde
Um Agente de Combate a Endemias que manipula inseticidas e os equipamentos necessários à sua aplicação está mais exposto a riscos
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215185 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando as disposições legais acerca da atividade dos Agentes de Combate a Endemias, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O Agente de Combate às Endemias deverá frequentar cursos bienais de educação
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215186 · Direito Sanitário e Saúde
Um dos requisitos legais para o exercício da atividade de Agentes de Combate às Endemias é ter ensino médio completo. Porém, a lei prevê que, quando não houver candidato inscrito que preencha esse requisito, poderá ser admitida a contrataçã
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215187 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, assinale a opção que apresenta atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215188 · Direito Sanitário e Saúde
Janaína foi estuprada em uma festa. Ao procurar atendimento em hospital da rede do SUS, teve a sua solicitação para obter profilaxia da gravidez negada, sob a justificativa de que esta só seria fornecida após a comprovação de violência sexu
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC215189 · Direito Sanitário e Saúde
A Resolução do Conselho Nacional de Saúde - CNS nº 553/2017 dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com o mencionado ato normativo
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC215190 · Direito Sanitário e Saúde
A Portaria GM/MS No 1.377, de 9 de julho de 2013, e a Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013, aprovam os seis protocolos básicos de segurança do paciente do Ministério da Saúde que devem ser implementados em todos os estabelecimentos
FGV · 2022
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