FC580229 · Direito Sanitário e Saúde
Para fins da Lei nº 11.445/07, que trata a respeito das diretrizes nacionais do saneamento básico, considera-se esgotamento sanitário:
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC580230 · Direito Sanitário e Saúde
O saneamento básico exerce papel decisivo para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Acerca do regime jurídico estabelecido para o saneamento básico na Lei n.º 11.445/2007, julgue os itens subsequentes. I Os p
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580231 · Direito Sanitário e Saúde
O Plano Municipal de Saneamento Básico
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC580232 · Direito Sanitário e Saúde
Renata, 19 anos, gestante, procurou por serviços médicos em hospital público do Estado durante sua gestação. Foi acompanhada em seu pré-natal de forma regular. No entanto, ao iniciar trabalho de parto, procurou pela unidade de saúde onde re
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC580233 · Direito Sanitário e Saúde
A aprovação de enunciados nas Jornadas de Direito da Saúde, promovidas pelo CNJ, tem fixado orientações relevantes que fundamentam diversas decisões judiciais a respeito da dispensação de medicamentos e do acesso a atendimentos e tratamento
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC609902 · Direito Sanitário e Saúde
O Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871/2013, sofreu grande oposição de associações, sociedade e conselhos profissionais médicos, apesar de sua relevância para o enfrentamento da carência de médicos nas regiões prioritárias p
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609903 · Direito Sanitário e Saúde
Sobre o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609904 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando o que dispõe o Código Sanitário e de Posturas do Município de Ilha Solteira, tem competência para confirmar os autos de infração e arbitrar multas:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609905 · Direito Sanitário e Saúde
Conforme o Código Sanitário de Ilha Solteira, as reclamações contra a atuação de agentes fiscais, funcionários ou servidores, referentes a decisões de primeira instância, devem ser decididas pelo Diretor de Departamento responsável pela dec
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609906 · Direito Sanitário e Saúde
Constitui infração toda ação ou negligência contrária às disposições do Código Sanitário e de Posturas ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo Municipal, no uso do seu poder de polícia. Sobre o tema, é correto
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609907 · Direito Sanitário e Saúde
A legislação permite que os municípios se organizem em consórcios, com o objetivo de realizar de forma colaborativa as ações e os serviços de saúde que lhes são atribuídos. Sobre esses consórcios de saúde, analisar os itens. I. Aos consórci
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC609908 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando o disposto na Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609909 · Direito Sanitário e Saúde
Um laboratório de biotecnologia pretende realizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGMs) para o desenvolvimento de um novo produto agrícola. Durante o planejamento das atividades, surgem dúvidas sobre as competências dos
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609910 · Direito Sanitário e Saúde
O Município Y está situado em uma região onde diversos outros municípios compartilham sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Diante dessa realidade, os gestores municipais estão avaliando a melhor forma de organizar a pre
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609911 · Direito Sanitário e Saúde
O processo de fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde depende de algumas fases, reguladas no âmbito do direito sanitário. A incorporação de determinado medicamento passa necessariamente pela decisão sobre aspectos o
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609912 · Direito Sanitário e Saúde
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609913 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando o direito à saúde da mulher, a Lei nº 8.080/1990 prevê especificamente que
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609914 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609915 · Direito Sanitário e Saúde
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609916 · Direito Sanitário e Saúde
Uma equipe multiprofissional de saúde está desenvolvendo o diagnóstico situacional de uma região metropolitana que apresenta grandes disparidades socioeconômicas entre seus territórios. Para subsidiar o planejamento das ações de saúde e a p
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC609917 · Direito Sanitário e Saúde
Um município está reorganizando sua rede de serviços de saúde mental para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da assistência à população. O gestor municipal precisa implementar diretrizes que fortaleçam a atenção psicossocial e promovam
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC609918 · Direito Sanitário e Saúde
"As Redes de Atenção à Saúde (RAS) constituem arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes tecnológicas e assistenciais, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, que buscam garantir a do
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC609919 · Direito Sanitário e Saúde
A abordagem da Clínica Ampliada, um dos dispositivos da Política Nacional de Humanização (PNH), propõe transformação nas práticas de saúde. De acordo com seus preceitos, analise as práticas a seguir: I. Construção de Projetos Terapêuticos S
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC609920 · Direito Sanitário e Saúde
A vigilância epidemiológica constitui um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva. No contexto do SUS, o Siste
FURB · 2025
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