Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC540697 · Direito Sanitário e Saúde

Faz parte do campo de atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral que, de acordo com o inciso I do Art. 19-M da Lei nº 8.080/90, consiste em: “dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540720 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com a Lei nº 8.080/90, nas situações em que o SUS não conseguir garantir a cobertura assistencial dos serviços de saúde à população de determinada região, poderá recorrer aos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada. Em

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540721 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei nº 8.080/90 define o Sistema Único de Saúde (SUS) como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantida

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540748 · Direito Sanitário e Saúde

A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada articuladamente pelas diferentes esferas de governo, em cumprimento dos seguintes objetivos: I. Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540776 · Direito Sanitário e Saúde

Afirma-se corretamente que a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços ofertados pelo SUS é apenas

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540777 · Direito Sanitário e Saúde

O financiamento das ações e serviços do SUS é feito através da(s):

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540848 · Direito Sanitário e Saúde

Sobre a Lei n º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC540917 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com o artigo 1º, o SU

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540918 · Direito Sanitário e Saúde

“É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540919 · Direito Sanitário e Saúde

“É uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540920 · Direito Sanitário e Saúde

O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo que atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde. Fazem parte da composição dos conselhos de saúde representantes dos usuários do SUS, dos profissionais

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540925 · Direito Sanitário e Saúde

A participação popular junto ao SUS é parte de seus propósitos organizacionais. Caberá, assim, à população o controle social exercido via:

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540926 · Direito Sanitário e Saúde

Analise as afirmativas a seguir. I. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias coleg

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540927 · Direito Sanitário e Saúde

Em relação a um Conselho de Saúde, podemos afirmar que se trata de um órgão: I. Responsável pela gestão ou execução de serviços de saúde. II. Composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representante

IDECAN · 2017

Ler resposta e comentário →

FC540934 · Direito Sanitário e Saúde

O Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 determinou que a sociedade participasse da gestão do SUS, na construção das decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública, exercendo, desta forma, o controle social do SUS:

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540935 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei nº 8.142/90 trata-se da Lei Orgânica da Saúde que disciplina o controle social no SUS que pode ser entendido como:

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540942 · Direito Sanitário e Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui instâncias colegiadas de participação popular em cada esfera do governo; assinale-as.

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540943 · Direito Sanitário e Saúde

A participação social no SUS foi assegurada a partir da Constituição Federal de 1988 e na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na saúde, as duas formas principais de participação social são através

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540944 · Direito Sanitário e Saúde

“A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro.” (MATTA, G. C. A. Construção da integralidade nas estratégias de atenção básica

IDECAN · 2016

Ler resposta e comentário →

FC540995 · Direito Sanitário e Saúde

A respeito da Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC540996 · Direito Sanitário e Saúde

A Lei nº 8.142/90 foi criada para

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →

FC540997 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o art. 1º, da Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que o/a(s)

IDECAN · 2014

Ler resposta e comentário →