Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Aduaneira para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332684 · Legislação Aduaneira

Leia o seguinte texto: "... operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma destas se encontra sediada em denominados paraísos fiscais, ... Devem ser ev

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332685 · Legislação Aduaneira

O importador, quando efetuar o pagamento, a compensação ou o parcelamento das diferenças de tributos aduaneiros decorrente de infração, a partir da sua notificação de lançamento, poderá ter direito a redução da multa de lançamento de ofício

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332686 · Legislação Aduaneira

Indique abaixo qual(is) a(s) atividade(s) dos Despachantes Aduaneiros que não pode(m) ser exercida(s) por Ajudante de Despachante Aduaneiro a ele vinculado.

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332687 · Legislação Aduaneira

Quanto ao Tratamento Administrativo das Importações, assinale a opção correta.

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332688 · Legislação Aduaneira

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, assinale a opção correta referente aos prazos mínimos para a prestação das informações à RFB.

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332689 · Legislação Aduaneira

São condições para a efetivação do registro da Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI) ou declaração de trânsito aduaneiro quando a entrada da carga no país ocorrer por via marítima, fluvial ou lacustre, c

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332690 · Legislação Aduaneira

Analise o texto e as assertivas a seguir. A empresa transnacional, Mount Adora Veículos do Brasil SA, pretende instalar uma linha de produção de bielas e virabrequins em sua fábrica de São Bernardo do Campo – SP. A linha de produção é de um

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332691 · Legislação Aduaneira

Segundo o art. 19 da Instrução Normativa SRF nº 680, de 02 de outubro de 2006, os documentos instrutivos do despacho de importação deverão ser disponibilizados à RFB, em meio digital, por meio da funcionalidade “Anexação de Documentos Digit

ESAF · 2016

Ler resposta e comentário →

FC332693 · Legislação Aduaneira

Considerando o disposto na Instrução Normativa RFB n. 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro exercido sobre a movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, assinale a opção c

ESAF · 2014

Ler resposta e comentário →

FC332694 · Legislação Aduaneira

Poderá ser credenciado a operar o Siscomex como representante de pessoa física ou jurídica, no exercício das atividades relacionadas com o despacho aduaneiro:

ESAF · 2013

Ler resposta e comentário →

FC332695 · Legislação Aduaneira

Em relação às operações com conhecimento de carga, também conhecido como conhecimento de transporte, assinale a opção correta.

ESAF · 2013

Ler resposta e comentário →

FC332696 · Legislação Aduaneira

O pagamento dos tributos e contribuições federais devidos na importação de mercadorias, bem assim dos demais valores exigidos em decorrência da aplicação de direitos antidumping, compensatórios ou de salvaguarda, será efetuado:

ESAF · 2013

Ler resposta e comentário →

FC332697 · Legislação Aduaneira

A critério do chefe da unidade local da RFB, o registro da declaração poderá ser efetuado após o embarque da mercadoria ou sua saída do território nacional, na exportação de: I. granéis, inclusive petróleo bruto e seus derivados. II. produt

ESAF · 2013

Ler resposta e comentário →

FC332698 · Legislação Aduaneira

Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas. I. Compete ao Ministro de Estado da Fazenda autorizar a destinação de mercadorias abandonadas, entregues

ESAF · 2012

Ler resposta e comentário →

FC332699 · Legislação Aduaneira

Após a publicação do resultado deste Exame de qualificação técnica para avaliação da capacitação técnica de ajudante de despachante aduaneiro, o candidato aprovado:

ESAF · 2012

Ler resposta e comentário →

FC332706 · Legislação Aduaneira

Transporte multimodal de cargas é aquele que, regido por:

ESAF · 2002

Ler resposta e comentário →

FC332707 · Legislação Aduaneira

O documento, com força contratual, emitido por uma companhia de transporte, que atesta o recebimento de uma mercadoria a ser exportada, suas características, as condições de transporte e os compromissos quanto à entrega da mesma ao destinat

ESAF · 2002

Ler resposta e comentário →