FC458881 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Instam as disposições constitucionais gerais da Constituição da República Federativa do Brasil que:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC458882 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Define a Constituição da República Federativa do Brasil que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Para assegurar a efetividade desse direito, está correto o que se afirma em:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458883 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) apresenta: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os título
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458884 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre o controle de concentrado, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458885 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No Brasil, a Constituição Federal prevê diversos mecanismos para que seja concretizada a sua supremacia perante as leis inconstitucionais, expurgando-as do ordenamento jurídico. Nesse sentido, em sede de controle concentrado de constitucion
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458886 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir: I. Caso a inconstitucionalidade seja declarada pelo método difuso, sua incidência passa a ser inter partes. II. Se o Senado Federal declarar suspensa a execução
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458887 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leda era proprietária de um terreno improdutivo, o qual foi desmatado e ocupado definitivamente pelo Município. Ela, então, resolveu buscar judicialmente uma indenização. Ao julgar a causa, o juiz entendeu que o direito de propriedade, no B
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458888 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É legitimado para propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458889 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 aponta que o país possui um Estado Democrático de Direito. Sobre o aspecto democrático, aponta que todo o poder emana do povo, conforme pontuado no parágrafo único do art. 1° e no preâmbulo. Ao discutir a demo
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458890 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No direito constitucional, a chamada arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista na Constituição Federal, faz parte do(a):
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458891 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o Artigo 125, §2º, da Constituição Federal de 1988, “cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual.” Nesse sentido,
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458892 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. O Poder Executivo e o Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma, por exemplo, veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vig
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458893 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais Superiores, que, por meio de suas jurisprudências e súmulas, vêm delimitando o aspecto de abrangência dessa verdadeira ação po
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458894 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Determinado município localizado no Brasil deseja elaborar norma relacionada ao direito financeiro. No entanto, há uma discussão para saber se os municípios podem legislar sobre o assunto. Sobre isso, é correto afirmar que
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458895 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Tendo em vista as disposições constitucionais e a jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal em relação à Organização do Estado e suas competências, responda as perguntas a seguir com “SIM” ou “NÃO” e, ao final, indiqu
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458896 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A vedação à prática do nepotismo foi pacificada, definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal mediante a edição da
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458897 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Juvenal do Pneu, deputado estadual muito combativo, proferiu manifestação, fora das dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, alegando que determinado Secretário Estadual estaria praticando atos contrários à morali
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458898 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca do tema Segurança Pública à luz do direito positivo e da jurisprudência consolidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contenha as expressões corretas, respectivamente, em cada assertiva a seguir: Os __
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458899 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa que representa o conceito de Nota Técnica Atuarial — NTA previsto na Portaria MPT 1.467/22.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →