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Questões de concursos de Direitos Humanos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC240705 · Direitos Humanos

A sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de direitos. A longevidade e o consequente aumento do número de idosos fizeram com que essa popul

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FC240706 · Direitos Humanos

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º, trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento

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FC240707 · Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, estabelece que

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FC240708 · Direitos Humanos

O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Este decreto considera a população em si

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FC240709 · Direitos Humanos

Com a Organização das Nações Unidas (1945), surgiram declarações, resoluções e tratados internacionais, que passaram a se ocupar da proteção da criança no âmbito global, aliados a sistemas regionais de direitos humanos. Dentre eles, destaca

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FC240710 · Direitos Humanos

O artigo 28 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) estabelece algumas incumbências ao poder público. Uma delas busca especificamente “ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação

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FC240711 · Direitos Humanos

O Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, afirma, em seu artigo 8, que os Estados Partes se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e apropria

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FC240712 · Direitos Humanos

A Declaração de Salamanca (Unicef, 1994) proclama que

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FC240713 · Direitos Humanos

De acordo com a Política Nacional de Saúde Mental (Lei nº 10.216/2001), a internação da pessoa portadora de transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficiente

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FC240714 · Direitos Humanos

A Lei nº 13.146/2015 promoveu alterações no Código Civil, a partir das quais passou-se a classificar as pessoas com deficiência como relativamente incapazes para determinados atos ou à maneira de exercê-los. Em se tratando do direito à Assi

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FC240715 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), em seu art. 5o, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamen

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FC240716 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), em seu art. 28, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade garantir educação de qualidade à pessoa com deficiência, por isso, incumbe ao p

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FC240717 · Direitos Humanos

Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras que impediam a circulação do estudante. Segundo o que está e

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FC240718 · Direitos Humanos

Conforme o artigo 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying é caracterizado como a intimidação quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discrimin

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FC240719 · Direitos Humanos

Renata, inspetora de alunos, cumpre a atribuição de auxiliar na distribuição de merenda e almoço às crianças. Nesses momentos, ela garante que Vitória, aluna do quarto ano que faz uso de cadeira de rodas, consiga se locomover na fila tranqu

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FC240720 · Direitos Humanos

O Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, considera que transexuais e travestis possuem

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FC240721 · Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu artigo 2, apresenta uma lista de definições. Uma delas equivale à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados,

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FC240722 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa que apresenta uma asserção coerente com o que pressupõe e determina o Decreto nº 55.588/2010.

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FC240723 · Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), em seu artigo 7, determina que, em todas as ações relativas às crianças com deficiência, receberá consideração primordial

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FC240724 · Direitos Humanos

O Decreto nº 55.588/2010 considera que possuem identidade de gênero distinta do sexo biológico. A lacuna é corretamente preenchida por:

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FC240725 · Direitos Humanos

A , promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, deixa clara a proibição de qualquer diferenciação que implique exclusão ou restrição de acesso a direitos fundamentais. Porém, essa diferenciação deve ser feita toda vez que ela beneficie

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FC240726 · Direitos Humanos

De acordo com Garghetti, Medeiros e Nuernberg (2013), o documento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência traz a definição de pessoa com deficiência como sendo aquela que tem impedimentos de natureza física, mental, intel

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FC240727 · Direitos Humanos

Para Garghetti, Medeiros e Nuernberg (2013), em relação à educação, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência defende um sistema

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FC240728 · Direitos Humanos

Nunes e Sobrinho (em Baptista; Caiado e Jesus, 2010) pontuam que, no presente século, o conceito de acessibilidade extrapola as barreiras concretas da sociedade, passando a enfatizar

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