FC174238 · Direitos Humanos
A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
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Questões de concursos de Direitos Humanos para VUNESP
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FC174281 · Direitos Humanos
“Direito à segurança da pessoa ou à proteção do Estado contra violência ou lesão corporal cometida, quer por funcionários de Governo, quer por qualquer indivíduo, grupo ou instituição” é um compromisso dos Estados partes que consta da
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174294 · Direitos Humanos
Para efeitos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC174337 · Direitos Humanos
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos nº 50.215/1961 e nº 70.946/1972, respectivamente. Esses instrum
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC174345 · Direitos Humanos
A Convenção de Genebra, de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, estabelece que as medidas restritivas impostas ao emprego de estrangeiros, para a proteção do mercado nacional de trabalho, não serão aplicáveis aos refugiados que preenc
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC174347 · Direitos Humanos
O Direito Internacional dos Direitos Humanos volta-se, entre vários enfoques, à aplicação da lei de forma a serem assegurados os direitos humanos de grupos vulneráveis, como mulheres e crianças. Nesse sentido, a pessoa que, devido a fundado
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC174372 · Direitos Humanos
A Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC174378 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC174395 · Direitos Humanos
A Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes dispõe, expressamente, que cada Estado Parte assegurará, em seu ordenamento jurídico, à vítima de um ato de tortura, direito
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC174398 · Direitos Humanos
A Lei nº 12.847/13 criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), “com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas,
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC240307 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta e mais adequada, no que toca à distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais positivados.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC240308 · Direitos Humanos
Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240309 · Direitos Humanos
Leia um trecho da Carta de São Francisco, de 26 de junho de 1945, que deu origem à Organização das Nações Unidas. Desenvolver relações entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos pov
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240310 · Direitos Humanos
Um dos antecedentes históricos, como documento de proteção dos direitos humanos, foi o Bill of Rights, que pode ser identificado como
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240311 · Direitos Humanos
Conforme a Declaração dos Direitos humanos, todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, às condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Nesse aspecto, todo ser humano que trabalha tem
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240312 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa que contempla corretamente três características dos Direitos Humanos.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240313 · Direitos Humanos
A interface bioética-trabalho é influenciada por dois eventos importantes: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os quatro princípios fundamentais da bioética, que são:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC240314 · Direitos Humanos
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 11, item 1, “Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julg
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC240315 · Direitos Humanos
O artigo 12, da Declaração Universal dos direitos humanos, estipula que não sofrerá a interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem ataque à sua honra e reputação:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240316 · Direitos Humanos
A garantia dos direitos é uma das formas mais eficientes de sermos livres de preconceitos, racismos e demais tipos de discriminações. Um dos artigos da Declaração universal dos direitos humanos segue nessa direção, trata- se do artigo 23; q
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240317 · Direitos Humanos
Considerando o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis e o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, procla
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240318 · Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos marcou uma nova etapa do sistema de valores no âmbito internacional, situando no mesmo plano os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Assim é que o artigo 22 da Declaração fa
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240319 · Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 11, traz aspectos relativos aos atos delituosos. De acordo com a Declaração, todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpab
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240320 · Direitos Humanos
É correto afirmar, no tocante ao direito à moradia, que
VUNESP · 2023
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