FC324409 · Direitos Humanos
Em relação aos sistemas internacionais e regionais de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direitos Humanos para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC324410 · Direitos Humanos
Os Dez Princípios do Pacto Global abrangem temas relacionados aos Direitos Humanos, ao Trabalho, ao Meio Ambiente e ao Combate à Corrupção e, por isso,
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC324411 · Direitos Humanos
Os direitos humanos constituem matéria cuja tutela não se reserva unicamente ao âmbito doméstico dos Estados nacionais, mas também ocupa lugar na agenda da comunidade internacional. Sobre a teoria contemporânea dos direitos humanos, assinal
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324412 · Direitos Humanos
A aplicabilidade das normas internacionais de direitos humanos no Brasil é um tema fundamental para a compreensão da aplicação dessas normas no país. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324413 · Direitos Humanos
Em relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A imposição legal de manutenção de exemplares de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas estaduais
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324414 · Direitos Humanos
Em relação à hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324415 · Direitos Humanos
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e compõem uma agenda mundial para a implementação de ações até 2030 em áreas de importância crucial para a humanidade e p
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324416 · Direitos Humanos
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referem-se
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324417 · Direitos Humanos
Com o objetivo de salvaguardar os recursos naturais existentes nos municípios, em consonância com a Meta 11 prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que trata das “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, o Ministério do Meio Ambi
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324418 · Direitos Humanos
Ao lado dos sistemas europeu e africano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos possui, dentre os seus documentos internacionais, a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica, de 1969. Acerca desse tema
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324419 · Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legislação intern
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324420 · Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial foi promulgada no âmbito interno pelo Decreto nº 65.810/1969. Por sua vez, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a M
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324421 · Direitos Humanos
Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por prescrição médica, não pod
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC324422 · Direitos Humanos
Em relação à acessibilidade, destacam-se as Leis nº 10.048/00 e 10.098/00 e o decreto nº 5.296/04, que as regulamenta. Em seu artigo 8º, o decreto define acessibilidade como sendo a condição para utilização, com segurança e autonomia, total
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324423 · Direitos Humanos
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 24, item 3, do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC324424 · Direitos Humanos
Nos termos do artigo 2 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC324425 · Direitos Humanos
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 3 do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC324426 · Direitos Humanos
Em relação ao Decreto n. 6949/2009, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Estados Partes reconhecem que as mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação e, porta
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC324427 · Direitos Humanos
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, é INCORRETO afirmar que são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC324428 · Direitos Humanos
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC324429 · Direitos Humanos
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, o propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC324430 · Direitos Humanos
De acordo com o artigo 3º do Decreto nº 6.949, de 25/8/2009, são princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, EXCETO
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC324431 · Direitos Humanos
Referente à Inclusão digital e ao acesso à internet, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324432 · Direitos Humanos
A Lei n°8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, que tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sobre os princípios e
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →