FC324457 · Direitos Humanos
Sobre as medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direitos Humanos para Instituto AOCP
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FC324458 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), as entidades governamentais e não- governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. C
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC324459 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos da pessoa idosa é competência
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324460 · Direitos Humanos
No exercício de suas funções, conforme artigo 74º do Estatuto do Idoso, qual profissional terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC324461 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324462 · Direitos Humanos
Nos termos do disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324463 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324464 · Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso (Lei nº10.741 de 2003) é destinado a regular os direitos assegurados aos indivíduos com idade igual ou maior que 60 anos. Referente a esse estatuto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e ass
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324465 · Direitos Humanos
Quanto à Lei Federal nº 10.741/2003, denominada de Estatuto do Idoso, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A garantia de prioridade compreende destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relac
Instituto AOCP · 2018
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Com base nas disposições do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Um servidor público impediu que certa pessoa efetuasse inscrição em concurso público, única e exclusivamente, em razão desta possuir deficiência física, sem que o cargo pleiteado por ela exigisse aptidão física plena. Segundo disciplina a L
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324468 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei 7853/89, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas no que dispõe na área da educação. I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abr
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC324469 · Direitos Humanos
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324470 · Direitos Humanos
De acordo com a o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I. os determinantes socioeconômicos e a inse
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324471 · Direitos Humanos
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que representa a definição de “desenho universal”.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324472 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que apresenta o conceito de barreiras atitudinais.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324473 · Direitos Humanos
Nas discussões acerca dos Direitos Humanos, é sempre presente a questão dos grupos vulneráveis, aqueles que estão mais suscetíveis a sofrerem danos físicos ou morais devido a sua condição de fragilidade. Acerca da proteção aos grupos social
Instituto AOCP
Ler resposta e comentário →FC324474 · Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324475 · Direitos Humanos
De acordo com o artigo 3° da lei n°. 13.146/2015, Estatuto da pessoa com deficiência, as barreiras atitudinais são
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC324476 · Direitos Humanos
A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324477 · Direitos Humanos
Uma das disposições descritas no Estatuto da Pessoa com Deficiência se refere à avaliação da deficiência, a qual considera quatro itens. Dentre as seguintes alternativas, qual NÃO corresponde a um desses itens?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324478 · Direitos Humanos
Sobre o Estatuto da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324479 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Diante disso, considera-se pessoa com
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324480 · Direitos Humanos
Promover acessibilidade às crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida é possibilitar e dar condições a elas de
Instituto AOCP · 2019
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