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Questões de concursos de Direitos Humanos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324577 · Direitos Humanos

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC324578 · Direitos Humanos

Em determinada cidade do Mato Grosso do Sul, será construído um edifício para funcionar uma Instituição Pública Federal de Ensino. Para que esse edifício atenda aos requisitos mínimos de acessibilidade para a promoção das pessoas com defici

Instituto AOCP · 2022

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FC324579 · Direitos Humanos

O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000 disciplina que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de defi

Instituto AOCP · 2018

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FC324580 · Direitos Humanos

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

Instituto AOCP · 2023

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FC324581 · Direitos Humanos

Suzana é uma jovem, sem deficiência, estudante do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) que, no segundo semestre de 2022, deu à luz à Lavínia. Suzana, nos tempos atuais, continua amamentando sua filha, que está com 07 meses de vida

Instituto AOCP · 2022

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FC324582 · Direitos Humanos

O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou tere

Instituto AOCP · 2022

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FC324583 · Direitos Humanos

O Decreto n° 5.296/2004 determina que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadora

Instituto AOCP · 2018

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FC324584 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Nos termos do caput do art. 25 do Decreto nº 5.296/2004, nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias

Instituto AOCP · 2014

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FC324585 · Direitos Humanos

Considere o seguinte excerto: “O direito à vida engloba diferentes facetas que vão desde o direito de nascer, de permanecer vivo, e de defender a própria vida e, com discussões cada vez mais agudas em virtude do avanço da medicina, sobre o

Instituto AOCP · 2022

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FC324586 · Direitos Humanos

Suponha que a República Federativa do Brasil tenha celebrado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário (CF, art. 47). Nesse caso, segundo o entendimento do Supremo

Instituto AOCP · 2022

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FC324587 · Direitos Humanos

Para o acolhimento dos tratados de Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 prevê o controle desses tratados para sua correta interpretação e aplicação. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324588 · Direitos Humanos

A Constituição Federal deve ser aplicada conforme a orientação dos seus princípios, os quais idealizam a dignidade humana e os direitos humanos. Considerando os mecanismos de proteção dos Direitos Humanos na CF/88, assinale a alternativa IN

Instituto AOCP · 2022

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FC324589 · Direitos Humanos

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Política, enquanto ligada à cidade e ao que é civil e social, está também muito ligada à ideia de Poder. II. A Constituição Federal Brasileira de 1988 trou

Instituto AOCP · 2014

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FC324590 · Direitos Humanos

Além da bengala longa e do guia vidente, a pessoa com deficiência visual pode contar com o cão guia, para auxiliá-la na sua locomoção. Sobre o cão-guia podemos afirmar que

Instituto AOCP · 2013

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FC324591 · Direitos Humanos

A Resolução n.º 425/ 2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Assinale a alternativa que apresenta um prin

Instituto AOCP · 2022

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FC324592 · Direitos Humanos

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC324593 · Direitos Humanos

De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC324594 · Direitos Humanos

De acordo com o Direito dos Idosos, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC324595 · Direitos Humanos

A atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais deve observar como diretriz fundamental

Instituto AOCP · 2025

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FC324596 · Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de novembro de 1981 – Resolução 36/55 –, infor

Instituto AOCP · 2024

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FC324597 · Direitos Humanos

De acordo com a Convenção Sobre os Direitos da Criança, aprovada na Resolução nº 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, os Estados Partes devem garantir que a criança não seja separada dos pais contra a vont

Instituto AOCP · 2024

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FC324598 · Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos visa formar integralmente sujeitos detentores de direitos. Sua premissa está fundamentada nos princípios de:

Instituto AOCP · 2024

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FC324599 · Direitos Humanos

Em quantos princípios estão fundamentadas as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, visando à transformação social?

Instituto AOCP · 2024

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FC324600 · Direitos Humanos

A Carta das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841/1945, promove o progresso social e melhores condições de vida desenvolvendo uma liberdade ampla. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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