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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466618 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais leis regulamentam a Seguridade Social, abrangendo financiamento, previdência, assistência e saúde?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC466655 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual é a esfera de competência e o alcance territorial do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

NC UFPR (FUNPAR) · 2022

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FC469613 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A falta de pagamento da retribuição anual extingue a patente e essa situação pode ser revertida? Em que prazo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC469721 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando e por quem pode ser requerida a caducidade de marca por não uso no Brasil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC469731 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quando surge o direito exclusivo de marca ou desenho industrial e qual sua limitação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC469732 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o efeito temporal da declaração de caducidade do registro de marca?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC469736 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida pode impedir o registro de igual ou similar por terceiro mesmo sem estar registrada no Brasil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC470127 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o órgão público responsável pelo registro de direitos autorais de obras literárias no Brasil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC470151 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos do autor protegem a dimensão pessoal da criação e quais asseguram sua exploração econômica?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC470281 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A obra derivada pode ser considerada original e protegida por direitos autorais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC470282 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção dos direitos autorais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC474764 · História

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Como a mineração aurífera nos séculos XVII e XVIII afetou a ocupação territorial e as rotas de transporte na colônia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC480039 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Para qual Estado foi transferida a Presidência Pro Tempore do Merc

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480040 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Quais países são Estados Associados do Mercosul?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480041 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: A quem será concedido o regime aduaneiro especial de exportação te

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480042 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: O que indica, no Sistema Harmonizado, quando o sexto dígito é zero

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480043 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Qual o principal objetivo da política monetária?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480044 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Quem calcula o PIB do Brasil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480045 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Entre quem podem ser estabelecidos acordos internacionais e onde v

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480046 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Quem pode utilizar esse regime aduaneiro especial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480047 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Como reduzir custos na logística internacional antes de iniciar op

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC480048 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda: Quais as características das distribuições exclusiva, seletiva e i

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC484313 · História

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Como a mineração aurífera nos séculos XVII e XVIII afetou a ocupação territorial e as rotas de transporte na colônia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC509810 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A locação pura de bens móveis dissociada da prestação de serviços é tributável pelo ISS?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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