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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC295253 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo ordinário para resposta quando o acesso imediato à informação não for possível?

Instituto Verbena · 2024

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FC295262 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso contra indeferimento de acesso à informação e quando começa a contagem?

Instituto Verbena · 2024

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FC295263 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação?

Instituto Verbena · 2024

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FC295290 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando o acesso pode ser negado por sigilo e quais os prazos máximos por grau de classificação?

Instituto Verbena · 2023

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FC295295 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso contra negativa de acesso, contado da ciência?

Instituto Verbena · 2023

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FC295439 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações podem ser classificadas por comprometer a condução de relações internacionais ou por terem sido fornecidas sigilosamente por organismos interna

Instituto Verbena · 2024

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FC295440 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode classificar informações no grau ultrassecreto na administração pública federal?

Instituto Verbena · 2024

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FC295441 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que informação é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado?

Instituto Verbena · 2024

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FC295448 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos de restrição para informações classificadas como ultrassecreta, secreta e reservada?

Instituto Verbena · 2024

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FC295449 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como secreta?

Instituto Verbena · 2024

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FC295500 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de sigilo para informações ultrassecretas e a partir de quando se inicia a contagem?

Instituto Verbena · 2023

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FC295505 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são as classes de sigilo e seus prazos máximos de restrição, contados da data de produção?

Instituto Verbena · 2023

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FC295506 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como ultrassecreta?

Instituto Verbena · 2023

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FC295551 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações podem ser classificadas como imprescindíveis à segurança e, assim, ter acesso restrito?

Instituto Verbena · 2022

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FC295581 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: As informações sobre condutas que impliquem violação de direitos humanos por agentes públicos podem ter acesso negado?

Instituto Verbena · 2021

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FC295711 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual a sanção administrativa aplicável a agente público que nega publicidade de informação pública sem justificativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC295735 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a atribuição da autoridade designada pelo dirigente máximo no âmbito do órgão?

Instituto Verbena · 2024

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FC295737 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode rever a classificação de informações ultrassecretas ou secretas no âmbito federal?

Instituto Verbena · 2023

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FC307510 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Quando começa a contagem dos prazos processuais e até quando é tempestiva a petição eletrônica?

Instituto Verbena · 2015

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FC307604 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo de retenção dos registros de acesso mantidos por provedores de aplicações de internet pessoa jurídica que atuem profissionalmente e

Instituto Verbena · 2024

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FC307690 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é dado anonimizado?

Instituto Verbena · 2024

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FC307715 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são os fundamentos da proteção de dados pessoais previstos na lei?

Instituto Verbena · 2024

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FC307716 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza o controlador de dados e quais são suas principais atribuições?

Instituto Verbena · 2024

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FC307718 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais categorias são consideradas dados pessoais sensíveis?

Instituto Verbena · 2024

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