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Flashcards para concursos para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC685817 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode retardar imotivadamente a execução de obra ou serviço em razão de mudança

IBAM · 2025

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FC685818 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que a lei prevê sobre continuidade da execução, representação do contratado, responsabilidad

IBAM · 2024

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FC685819 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado pode solicitar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato

IBAM · 2025

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FC685820 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado pode requerer a extinção do contrato por supressão de obra, serviço ou com

IBAM · 2025

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FC685821 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual atribuição do controle interno quanto à padronização de instrumentos de contratação?

IBAM · 2023

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FC685822 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que deve prever o edital sobre prazos e condições de entrega, alteração desses prazos e pena

IBAM · 2025

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FC685823 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando e para que serve o empenho na administração pública?

IBAM · 2024

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FC685824 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Estados, Distrito Federal e Municípios podem aplicar regulamentos federais destinados à execuç

IBAM · 2023

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FC685825 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais cláusulas e requisitos essenciais do contrato administrativo e quando o instrumento pode

IBAM · 2023

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FC685826 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O pregão é aplicável à contratação de obras públicas ou serviços de engenharia?

IBAM · 2022

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FC685827 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando a contratação direta é admitida e quem responde se houver sobrepreço comprovado?

IBAM · 2021

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FC685828 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que é diligenciamento de compras no âmbito das licitações?

IBAM · 2025

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FC685829 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é limitação administrativa da propriedade e quando gera indenização?

IBAM · 2025

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FC685830 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a diferença essencial entre servidão administrativa e limitação administrativa?

IBAM · 2019

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FC685831 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza a desapropriação por zona?

IBAM · 2023

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FC685832 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quais são as hipóteses que justificam a desapropriação?

IBAM · 2021

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FC685833 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando a ocupação temporária de imóvel pelo poder público impede o funcionamento de um estabelecimento, há de

IBAM · 2020

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FC685834 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é o princípio que fundamenta a desapropriação?

IBAM · 2020

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FC685835 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é a forma de indenização exigida na desapropriação para reurbanização urbana?

IBAM · 2019

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FC685836 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Concessionários ou entidades privadas que exerçam funções delegadas podem promover desapropriação sob que con

IBAM · 2019

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FC685837 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é tombamento no direito administrativo?

IBAM · 2023

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FC685838 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: A retrocessão confere automaticamente ao expropriado direito real de reaquisição mediante simples devolução d

IBAM · 2015

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FC685839 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Prescrição e Coisa Julgada Administrativa, responda: Qual o efeito da instauração regular de processo disciplinar sobre a prescrição administrativa?

IBAM · 2025

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FC685840 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que é transparência ativa no acesso à informação pública?

IBAM · 2025

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