Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176069 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: É vedada a contratação municipal de empresas que não atendam às normas relativas a quais áreas fundamentais para as contratações públicas?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176070 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a obrigação dos produtores que utilizam produtos químicos quanto à gestão de resíduos, segundo a Lei Orgânica dos municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176071 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os requisitos básicos comuns exigidos para investidura em cargo público municipal previstos nas Leis Orgânicas dos Municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176072 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a principal diferença entre a remoção e as formas de provimento em cargos públicos municipais?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176073 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual conduta é vedada ao servidor público para assegurar a ética e a integridade na administração pública?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176074 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a matéria de iniciativa privativa do Prefeito relacionada à gestão do quadro de pessoal e remuneração na administração pública municipal?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176075 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o procedimento e os requisitos para a nomeação do Procurador Geral do Município, segundo as disposições típicas das Leis Orgânicas dos Município

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176076 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são os poderes municipais e como se relacionam entre si conforme a organização constitucional dos municípios?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176077 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como a Lei Orgânica dos Municípios pode limitar o direito de greve dos servidores públicos municipais que atuam em serviços essenciais?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176078 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o efeito do afastamento do servidor público municipal para exercício de mandato eletivo sobre a contagem do seu tempo de serviço durante esse pe

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176079 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o dever do município relacionado à gestão dos recursos naturais do seu território para promover o desenvolvimento sustentável?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176080 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a obrigação do município, segundo sua Lei Orgânica, em relação à legislação sobre o meio ambiente e os estudos de impacto ambiental?

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176081 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o objetivo da norma que proíbe a introdução de substâncias carcinogênicas, mutagênicas e teratogênicas acima dos limites estabelecidos pelos órg

AOCP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC176082 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário segundo a Lei Orgânica Municipal?

AOCP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC176083 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a garantia de jornada especial assegurada às servidoras públicas municipais que possuem filhos em condição delicada ou necessidades especiais?

AOCP · 2014

Ler resposta e comentário →

FC176084 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Como deve ser feita a criação de novos distritos no âmbito de um município, considerando a autonomia municipal e a legislação estadual?

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176085 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o papel da lei própria na regulamentação do uso de veículos, equipamentos, máquinas e instrumentos públicos pelos municípios?

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176086 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual regime jurídico é adotado para os servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, segundo a lei orgânica municip

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176087 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a regra sobre estabilidade dos servidores nomeados em virtude de concurso público nas Leis Orgânicas Municipais e qual a vedação legal relacionada

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176088 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a diferença essencial entre a administração direta e as autarquias quanto à sua composição e autonomia?

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176089 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Nos processos administrativos disciplinares, a ausência de defesa técnica por advogado ofende o direito constitucio

AOCP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC176090 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o princípio fundamental da teoria da tripartição de poderes adotada pela Constituição Federal e como a técnica dos freios e contrapesos atua

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176091 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma constituição como promulgada, segundo sua origem?

AOCP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC176092 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a função da Constituição no ordenamento jurídico e quais são os seus principais elementos estruturais?

AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →