FC323142 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais os padrões de tratamento previstos na política de atendimento ao cidadão?
IBADE · 2021
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Flashcards para concursos para IBADE
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FC323143 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: O que significa manutenção do equilíbrio econômico‑financeiro de um contrato de serviço público?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323144 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é a natureza jurídica do controle na Administração Pública?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC323145 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a diferença essencial entre controle interno e controle externo na administração pública?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323146 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Quem exerce o controle externo da Administração Pública e quem o auxilia tecnicamente?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323147 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Por que o controle concentrado não integra as classificações das formas de controle da administração pública?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323148 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a característica essencial que distingue o controle administrativo dos controles legislativo e judicial?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323149 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o dever dos responsáveis pelo controle interno ao tomarem conhecimento de irregularidade ou ilegalidade?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323150 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a finalidade do caráter repressivo das sanções administrativas?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323151 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual órgão tem competência privativa para proceder à tomada de contas do Chefe do Executivo quando as contas não forem apresentadas ao Congresso dentro do
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC323152 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: O que estabelece a Teoria dos Motivos Determinantes sobre a motivação de atos administrativos discricionários?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC323153 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a função do Ministério Público no Mandado de Segurança?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323154 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual remédio constitucional protege direito líquido e certo contra ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, exigindo prova pré-constituída?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323155 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Como se caracteriza a incompetência que torna nulo o ato administrativo?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323156 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: O que se entende por responsabilização objetiva da pessoa jurídica por atos lesivos à administração pública?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323157 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Em que elemento se fundamenta a responsabilização individual de dirigentes por atos ilícitos?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323158 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o regime de responsabilização da pessoa jurídica por atos lesivos à administração pública no âmbito civil e administrativo?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323159 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Quando o aporte financeiro por pessoa jurídica configura ato lesivo à Administração Pública?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323160 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Quais condutas de pessoa jurídica são consideradas atos lesivos quando envolvem vantagem indevida, financiamento de ilícitos, ocultação de beneficiários ou
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323161 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Como a cooperação da pessoa jurídica afeta a dosimetria da sanção?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323162 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Por quem deve ser designada a comissão que conduz o processo administrativo e como deve ser sua composição?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC323163 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo e o termo inicial para a apresentação de defesa pela pessoa jurídica no processo administrativo de responsabilização?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323164 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo para apresentação de defesa pela pessoa jurídica, contado da intimação, no processo administrativo de responsabilização?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323165 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual o prazo para a pessoa jurídica apresentar defesa no processo administrativo e qual o termo inicial da contagem?
IBADE · 2022
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