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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220491 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quando a carência é dispensada na aposentadoria por incapacidade permanente e como se caracteriza a qualidade de segurado?

FGV · 2023

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FC220492 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: A aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho exige carência?

FGV · 2023

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FC220493 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando há recuperação total dentro do quinquênio e retorno à mesma função?

FGV · 2022

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FC220494 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Qual o elemento decisivo para admitir aposentadoria por incapacidade permanente quando há doença preexistente à filiação ao RGPS?

FGV · 2021

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FC220495 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quando a aposentadoria por invalidez tem acréscimo de 25%?

FGV · 2019

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FC220496 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Programada (Normal e do Professor), responda: Quais requisitos são cumulativos para a aposentadoria programada no RGPS?

FGV · 2023

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FC220497 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Programada (Normal e do Professor), responda: Qual a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição exigidos para aposentadoria por idade?

FGV · 2021

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FC220498 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Quais são os requisitos mínimos para aposentadoria especial no grau máximo de nocividade?

FGV · 2025

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FC220499 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Qual a idade mínima exigida, além dos 25 anos de atividade especial, para a aposentadoria especial nas regras permanentes?

FGV · 2025

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FC220500 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: A aposentadoria especial cessa se o beneficiário voltar a laborar em atividade especial mesmo que o agente nocivo seja diverso daquele que motivou a aposen

FGV · 2024

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FC220501 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Qual a carência, em número de contribuições mensais, exigida para a aposentadoria especial?

FGV · 2024

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FC220502 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Qual a idade mínima exigida para aposentadoria especial quando o tempo de exposição exigido é de 20 anos?

FGV · 2024

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FC220503 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: O aposentado por aposentadoria especial pode permanecer exposto ao agente nocivo que motivou a aposentadoria?

FGV · 2023

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FC220504 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Qual é o evento determinante para a aposentadoria especial e é necessária a comprovação de incapacidade para o trabalho?

FGV · 2023

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FC220505 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: O que caracteriza pessoa com deficiência para fins de aposentadoria especial?

FGV · 2023

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FC220506 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Quais requisitos comprovam o direito à aposentadoria especial por mineração subterrânea?

FGV · 2022

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FC220507 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Qual a consequência previdenciária quando o segurado aposentado especial retorna ou permanece exposto a agentes nocivos previstos no regulamento?

FGV · 2022

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FC220508 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais são os tempos de contribuição exigidos para aposentadoria do segurado com deficiência, seg

FGV · 2023

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FC220509 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do segurado masculino com deficiência gr

FGV · 2023

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FC220510 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais os requisitos para a aposentadoria por idade da mulher com deficiência?

FGV · 2018

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FC220511 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: O que deve fazer o segurado em auxílio-doença insuscetível de recuperação para sua atividade habitual?

FGV · 2025

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FC220512 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: A interposição de recurso ao Conselho é condição prévia para ajuizar ação contra indeferimento do auxílio‑doença?

FGV · 2023

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FC220513 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: O auxílio por incapacidade temporária integra o salário-de-contribuição e exige recolhimento previdenciário?

FGV · 2023

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FC220514 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Qual a responsabilidade do empregador que dispõe de serviço médico nos primeiros quinze dias de afastamento por incapacidade temporária?

FGV · 2023

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