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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231536 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Qual o tempo de contribuição exigido para aposentadoria do segurado homem com deficiência grave

FGV · 2023

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FC231537 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: O que deve ocorrer quando o segurado em auxílio-doença é insuscetível de recuperação para sua atividade habitual?

FGV · 2025

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FC231538 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Quantas contribuições mensais mínimas, a partir da nova filiação, são exigidas para que contribuições anteriores sejam aproveitadas para fins de auxílio-doença?

VUNESP · 2024

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FC231539 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Qual benefício é devido ao segurado incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias?

VUNESP · 2024

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FC231540 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Qual o regime de concessão e a duração do auxílio por incapacidade temporária por acidente de trabalho?

FCC · 2023

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FC231541 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Como se denomina a enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que se relacione diretamente com ele, des

VUNESP · 2023

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FC231542 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: É necessária análise prévia do Conselho de Recursos para ajuizar ação sobre indeferimento do benefício por incapacidade temporária?

FGV · 2023

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FC231543 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: O segurado obrigatório do RGPS que recebe auxílio‑doença deve recolher contribuições previdenciárias sobre esse benefício?

FGV · 2023

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FC231544 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Qual a obrigação da empresa que dispõe de serviço médico nos primeiros quinze dias de afastamento por incapacidade temporária?

FGV · 2023

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FC231545 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Quando a doença preexistente impede o auxílio‑doença e qual é o marco inicial do benefício para empregado e para os demais segurados?

FCC · 2022

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FC231546 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Quando a carência é dispensada para o auxílio‑doença?

FGV · 2022

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FC231547 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: [Quando a doença preexistente não afasta o auxílio por incapacidade temporária?]

FGV · 2022

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FC231548 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: O que caracteriza doença profissional para fins de auxílio-doença previdenciário?

FGV · 2021

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FC231549 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Quando o auxílio por incapacidade temporária cessa automaticamente se no ato concessório não for fixado prazo estimado?

FCC · 2021

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FC231550 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Doença, responda: Em quais regimes de cumprimento de pena o auxílio por incapacidade temporária é suspenso?

FCC · 2021

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FC231551 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: Qual benefício previdenciário pago por dependente é destinado a segurados de baixa renda e observa os princípios da seletividade e da distributividade?

FGV · 2025

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FC231552 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: Até que idade é devido o salário-família por filho?

FGV · 2025

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FC231553 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: Quando ambos os pais são segurados empregados ou avulsos, quem tem direito ao salário‑família?

FGV · 2023

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FC231554 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: O empregado doméstico tem direito ao salário-família se preencher os requisitos?

FGV · 2023

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FC231555 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: Quem tem direito ao salário‑família e quem pode ser equiparado ao filho?

FCC · 2023

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FC231556 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: O que é o salário-família e quem tem direito a recebê-lo?

Instituto AOCP · 2021

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FC231557 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: A empregada está sujeita a carência para o salário-maternidade e há contribuição previdenciária patronal sobre esse benefício?

FGV · 2024

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FC231558 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: Durante a licença-maternidade, quem é responsável pelo pagamento da remuneração do servidor público efetivo filiado ao RPPS?

VUNESP · 2024

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FC231559 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: Quando a segurada tem direito ao salário-maternidade e por quanto tempo?

FCC · 2024

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