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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809391 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda: Ao recolher o FGTS rescisório por meio da GRRF, é permitido excluir no SEFIP as informações de interesse da Previdência Social?

FEPESE · 2011

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FC809392 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda: Quem responde pessoalmente pela multa aplicada por infração à Lei Orgânica da Seguridade Social?

FEPESE · 2004

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FC809393 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda: Quais espécies de contribuições sociais financiam a seguridade social?

FEPESE · 2023

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FC809394 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda: A Constituição ou a legislação infraconstitucional impõem à União destinar, no mínimo, 12% da receita tributária federal à seguridade social?

FEPESE · 2005

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FC809395 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Como serão aposentados os servidores abrangidos por regime próprio?

FEPESE · 2023

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FC809396 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Pode existir mais de um Regime Próprio de Previdência Social e mais de um órgão ou entidade gestora em um mesmo ente federativo?

FEPESE · 2023

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FC809397 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Para que fins são contados o tempo de contribuição prestado a regimes próprios e o tempo de serviço correspondente?

FEPESE · 2018

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FC809398 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: O servidor civil municipal em cargo efetivo coberto por Regime Próprio de Previdência Social integra obrigatoriamente o Regime Geral de Previdên

FEPESE · 2018

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FC809399 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Se um servidor público municipal for cedido para órgão estadual, a que regime previdenciário permanecerá vinculado?

FEPESE · 2023

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FC809400 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: As alíquotas sobre proventos de inativos e pensões nos RPPS dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios coincidem com as aplicadas a quem?

FEPESE · 2023

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FC809401 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quais são os requisitos mínimos para os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social?

FEPESE · 2023

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FC809402 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem responde pela cobertura da insuficiência financeira do regime próprio de previdência de um município?

FEPESE · 2023

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FC809403 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual é o limite máximo da contribuição patronal ao RPPS em relação à alíquota do servidor ativo?

FEPESE · 2023

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FC809404 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o limite mínimo e máximo da contribuição patronal em relação à contribuição do servidor ativo?

FEPESE · 2021

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FC809405 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual documento integra o plano de custeio do RPPS quando estruturado com técnicas atuariais?

FEPESE · 2023

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FC809406 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Que benefícios estão previstos no rol do RPPS municipal para os segurados?

FEPESE · 2023

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FC809407 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: O que revela a demonstração analítica dos investimentos do RPPS?

FEPESE · 2023

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FC809408 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual a natureza da informação e qual o lançamento contábil ao reconhecer a obrigação da contribuição patronal por competência?

FEPESE · 2023

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FC809409 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem paga o salário-maternidade quando o RPPS municipal não prevê esse benefício?

FEPESE · 2023

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FC809410 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quais parcelas não integram a remuneração de contribuição dos servidores?

FEPESE · 2023

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FC809411 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o limite máximo dos benefícios do RPPS para servidores que ingressarem após o início do regime de previdência complementar?

FEPESE · 2023

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FC809412 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Servidor que solicitou exoneração e tomou posse em cargo efetivo inacumulável de outro ente perde a qualidade de segurado do RPPS municipal?

FEPESE · 2023

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FC809413 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quais são as fontes de custeio do RPPS e qual é a alíquota de contribuição dos segurados ativos?

FEPESE · 2023

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FC809414 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem tem direito ao abono anual pago pelo BCPREVI?

FEPESE · 2023

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