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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220423 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual é a natureza do Regime Geral de Previdência Social e quando a carência pode ser dispensada?

FGV · 2024

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FC220424 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual a finalidade do regime de transição que preserva integralidade e paridade para servidores com expectativa consolidada?

FGV · 2024

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FC220425 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Que avanço institucional representou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões?

FGV · 2023

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FC220426 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: De que âmbito para que âmbito a Seguridade Social deslocou a responsabilidade por riscos sociais?

FGV · 2018

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FC220427 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual efeito tiveram as regras de integralidade e paridade nas aposentadorias do funcionalismo?

FGV · 2015

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FC220428 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a obrigação do empregador quanto à comunicação do vínculo e das remunerações do empregado à Previdência Social?

FGV · 2023

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FC220429 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais requisitos tornam um fringe benefit não salarial para fins de incidência previdenciária?

FGV · 2023

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FC220430 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: O empregado aposentado que volta a trabalhar tem desconto do INSS sobre a remuneração do novo vínculo?

FGV · 2018

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FC220431 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: O ocupante de cargo em comissão integra o RGPS como qual categoria de segurado?

FGV · 2018

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FC220432 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais situações caracterizam segurado obrigatório na condição de empregado no RGPS?

FGV · 2015

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FC220433 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Qual a duração mínima do afastamento para concessão do auxílio por incapacidade temporária?

FGV · 2025

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FC220434 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Qual é o enquadramento previdenciário e a base de contribuição para quem presta trabalho contínuo, pessoal, subordinado e oneroso no âmbito residencial de

FGV · 2023

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FC220435 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a categoria de segurado no RGPS para membros de ordem religiosa que exercem exclusivamente atividades religiosas?

FGV · 2024

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FC220436 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Como se classifica, para fins previdenciários, a pessoa física que presta serviços remunerados e exerce o controle e a administração de sociedade?

FGV · 2024

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FC220437 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quem é o contribuinte individual no RGPS e em que hipótese a fonte pagadora é responsável pelo recolhimento?

FGV · 2023

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FC220438 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que caracteriza o contribuinte individual no RGPS?

FGV · 2023

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FC220439 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O segurado MEI no RGPS tem direito ao auxílio por incapacidade temporária e qual a limitação do valor do benefício?

FGV · 2023

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FC220440 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a obrigação previdenciária do contribuinte individual que exerce atividade por conta própria?

FGV · 2023

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FC220441 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O recolhimento previdenciário do contribuinte individual está limitado pelo teto do RGPS e a cota patronal também se sujeita a esse limite?

FGV · 2023

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FC220442 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quais agentes vinculados à vida religiosa são segurados obrigatórios como contribuinte individual?

FGV · 2023

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FC220443 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual a alíquota da contribuição do contribuinte individual sobre a remuneração mensal?

FGV · 2022

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FC220444 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: A adesão a plano de previdência complementar instituído por entidade classista descaracteriza a condição de segurado especial?

FGV · 2025

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FC220445 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quais são os requisitos para enquadramento como segurado especial no RGPS?

FGV · 2025

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FC220446 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: O que descaracteriza o segurado especial pela contratação de trabalhadores?

FGV · 2025

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