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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231424 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a alíquota aplicável ao contribuinte individual sobre a remuneração mensal para integrar o salário-de-benefício do RGPS?

FGV · 2022

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FC231425 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: A filiação a plano de previdência complementar instituído por entidade classista afasta a condição de segurado especial?

FGV · 2025

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FC231426 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quais os requisitos para enquadramento como segurado especial no RGPS?

FGV · 2025

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FC231427 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: A utilização contínua e ininterrupta de mão de obra remunerada afasta o enquadramento como segurado especial?

FGV · 2025

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FC231428 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual o benefício previdenciário devido ao segurado com sequela permanente que reduz a capacidade para sua atividade habitual, sem incapacidade total?

FGV · 2024

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FC231429 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: O que caracteriza o segurado especial no RGPS?

FGV · 2023

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FC231430 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Como se dá a filiação e a base de contribuição do segurado especial ao RGPS?

FGV · 2023

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FC231431 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Um servidor vinculado a regime próprio pode se filiar ao RGPS como segurado facultativo?

FGV · 2023

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FC231432 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual o requisito essencial para inscrever-se como segurado facultativo?

FGV · 2021

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FC231433 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o período de graça que preserva a qualidade de segurado após a cessação das contribuições?

FGV · 2025

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FC231434 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual é o prazo do período de graça do segurado facultativo?

FGV · 2024

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FC231436 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: A perda da qualidade de segurado impede a concessão da aposentadoria por idade se a carência já foi cumprida na data do requeriment

FGV · 2024

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FC231437 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o prazo máximo de manutenção da qualidade de segurado sem contribuições?

FGV · 2023

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FC231438 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o prazo de manutenção da qualidade de segurado para o retido ou recluso após o livramento?

FGV · 2022

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FC231439 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Por quanto tempo o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado após a interrupção das contribuições?

FGV · 2022

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FC231440 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual é o prazo de manutenção da qualidade de segurado após a cessação das contribuições para quem já possui mais de 120 contribuiçõ

FGV · 2022

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FC231442 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Em que hipótese o brasileiro que trabalha no exterior permanece segurado obrigatório do RGPS como empregado?

FGV · 2025

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FC231443 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual é a condição para ser segurado facultativo do RGPS?

FGV · 2025

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FC231447 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quais são as modalidades da previdência privada?

FGV · 2024

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FC231448 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quem é segurado obrigatório do RGPS quando há vínculo de emprego ou equiparação a empregado?

FGV · 2024

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FC231449 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quais são os requisitos para filiação como segurado facultativo ao RGPS?

FGV · 2024

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FC231452 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: O que é segurado facultativo no RGPS?

FGV · 2022

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FC231454 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem são os dependentes habilitados à pensão por morte no RGPS?

FGV · 2025

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FC231458 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Até que idade o filho não emancipado é considerado dependente no RGPS, salvo invalidez ou deficiência?

FGV · 2024

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