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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607529 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual a duração do período de graça e em que situação ele se amplia para 24 meses?

FGV · 2025

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FC607530 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quais os requisitos cumulativos para a concessão do auxílio por incapacidade temporária?

FGV · 2025

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FC607531 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Qual documento bancário pode constituir início de prova material de vida em comum para fins de pensão por morte?

FGV · 2025

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FC607535 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Cálculo do Valor do Benefício, responda: Qual é o cálculo e o piso do auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho?

FGV · 2025

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FC607536 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: Quando o acréscimo de 25% é devido ao beneficiário de aposentadoria?

FGV · 2025

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FC607537 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência, responda: Quais os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público com deficiê

FGV · 2025

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FC607539 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: Qual a duração da licença-maternidade no parto e do repouso remunerado no aborto não criminoso?

FGV · 2025

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FC607540 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: A pensão por morte no RGPS exige carência ou comprovação de dependência econômica do cônjuge?

FGV · 2025

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FC607541 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual a responsabilidade civil e o termo inicial da pensão no caso de morte de detento por ação de terceiros na custódia estatal?

FGV · 2025

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FC607542 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Quem tem preferência na pensão por morte quando há filho adotivo não emancipado menor de 21 anos?

FGV · 2025

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FC607543 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Qual a carência exigida para o auxílio-reclusão e o que ocorre se não for atingida?

FGV · 2025

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FC607547 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: É possível acumular aposentadoria do RGPS com auxílio por incapacidade temporária?

FGV · 2025

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FC607549 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quando a participação nos lucros e resultados não integra o salário de contribuição?

FGV · 2025

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FC607550 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual é a idade mínima para aposentadoria voluntária do homem servidor público federal?

FGV · 2025

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FC607551 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quem disciplina as regras de cálculo dos proventos dos regimes próprios dos municípios?

FGV · 2025

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FC607556 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual a idade mínima para o BPC-LOAS ao idoso e qual o efeito da atividade remunerada na pessoa com deficiência?

FGV · 2025

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FC607565 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quando é permitido o bloqueio de proventos previdenciários para pagamento de dívidas?

FGV · 2025

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FC607570 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual Tribunal de Contas é competente para analisar e registrar aposentadoria vinculada a regime próprio de previdência?

FGV · 2025

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FC644725 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: O que é equidade na participação no custeio da seguridade social?

FGV · 2026

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FC644728 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Que dados da RAIS são utilizados para verificar a regularidade dos registros do FGTS?

FGV · 2026

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FC644729 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual benefício do RGPS é devido ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho por doença ou acidente?

FGV · 2026

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FC644730 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: O que é auxílio-reclusão?

FGV · 2026

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FC644732 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando o filho é beneficiário da pensão por morte no RGPS?

FGV · 2026

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FC644733 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando a perícia médica do INSS reconhece automaticamente a natureza acidentária?

FGV · 2026

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