Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419838 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a natureza jurídica do negócio celebrado por relativamente incapaz e qual o prazo e termo inicial para sua anulação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419839 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando uma cláusula potestativa torna o negócio jurídico nulo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419840 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o princípio nemo auditur propriam turpitudinem allegans é excepcionado na invalidade do negócio jurídico?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419843 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: As normas da prescrição aplicam‑se à decadência do direito de anular negócio jurídico?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419844 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica de ceder direitos hereditários por instrumento particular e que medida preserva a vontade das partes?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419845 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da simulação absoluta e se a nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419846 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a restituição do que foi pago a incapaz é exigível?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419847 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico de alienação feita por pessoa sem legitimidade para dispor do bem?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419848 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência do dolo de terceiro quando a parte beneficiada tinha ou devia ter conhecimento do artifício?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419849 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a natureza e a consequência temporal da invalidade por ausência de forma legal essencial?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419850 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o juiz pode converter um negócio jurídico nulo em outro?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419853 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da simulação relativa objetiva e o destino do negócio dissimulado?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC419856 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a simulação e quais os efeitos jurídicos sobre o negócio aparente e o oculto?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC419860 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da incapacidade absoluta e da emancipação sobre a validade do negócio jurídico?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC419861 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a simulação relativa e qual seu efeito jurídico?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC419862 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais requisitos autorizam a conversão judicial de um negócio jurídico nulo em outro válido?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC419863 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação relativa e qual seu efeito sobre o negócio formalmente celebrado?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC419866 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o exercício regular de direito afasta a responsabilidade civil por suposta ofensa à honra?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC419867 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o critério para caracterizar abuso do direito como ato ilícito?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419868 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipótese a legítima defesa exclui a ilicitude e o dever de indenizar?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419869 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar ato ilícito civil?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419870 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o exercício de um direito constitui ato ilícito e quando não há ilicitude?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC419871 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza abuso de direito e qual sua consequência civil?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC419872 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O estado de necessidade que autoriza lesar coisa alheia afasta sempre a obrigação de indenizar o proprietário inocente?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →