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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420929 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que formalidade o registrador deve exigir para o cancelamento de hipoteca e qual é o marco inicial da prescrição em dívida a prazo?

FGV · 2024

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FC420930 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula constante do contrato‑padrão registrado vincula os adquirentes e os obriga ao pagamento das contribuições desde a posse?

FGV · 2023

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FC420931 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A posse derivada de contrato oneroso impede a usucapião enquanto subsiste a possibilidade de cobrança pelo credor?

FGV · 2023

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FC420933 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A pretensão de adjudicação compulsória prescreve ou pode ser extinta por usucapião de terceiro?

FGV · 2022

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FC420935 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o possuidor precário pode adquirir usucapião?

FGV · 2021

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FC420936 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível incluir supervenientemente o sobrenome do cônjuge durante o casamento, mesmo após ter optado pela manutenção do nome de so

FGV · 2025

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FC420938 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O juizado de violência doméstica pode julgar dissolução de união estável/divórcio e também a partilha de bens?

FGV · 2025

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FC420939 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: No regime de comunhão universal, qual é a natureza de bem móvel adquirido onerosamente por um dos cônjuges durante o casamento?

FGV · 2024

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FC420940 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A emancipação autoriza menor a recusar tratamento médico essencial?

FGV · 2024

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FC420941 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a presunção jurisprudencial sobre dependência econômica entre familiares em famílias de baixa renda para fins de pensão indeniza

FGV · 2024

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FC420942 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a exigência de affectio maritalis para união estável e casamento?

FGV · 2023

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FC420943 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em caso de medida protetiva que atribui o uso exclusivo do imóvel à vítima, é cabível arbitramento de aluguel em favor do cônjuge afa

FGV · 2023

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FC420944 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A outorga administrativa de autonomia de táxi possui valor patrimonial e é partilhável?

FGV · 2023

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FC420945 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário ocorre, em caso de inadimplemento, mesmo quando o imóvel é bem de família

FGV · 2023

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FC420948 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza jurídica do saldo de VGBL antes de convertido em renda e seu impacto na partilha?

FGV · 2021

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FC420950 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O princípio da máxima preservação da vontade do testador supre vícios formais que atingem a solenidade e a autenticidade do testament

FGV · 2025

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FC420951 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O plano de previdência privada na modalidade PGBL, quando não convertido em renda/pensão, integra o monte sucessório ou constitui bem

FGV · 2025

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FC420952 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o momento para valoração dos bens doados para efeitos de colação quando a sucessão se abre após vigência da norma processual mai

FGV · 2025

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FC420954 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A morte do fideicomissário antes da abertura da sucessão extingue o fideicomisso se houver substituição vulgar válida?

FGV · 2024

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FC420955 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode o testador dispor da integralidade dos bens sem reduzir a legítima?

FGV · 2023

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FC420956 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula de inalienabilidade ou incomunicabilidade impede a transferência do bem por sucessão?

FGV · 2023

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FC420957 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O nasciturus concebido ao tempo da abertura da sucessão tem capacidade sucessória e a colação alcança o valor do uso e ocupação gratu

FGV · 2023

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FC420958 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que hipótese o saldo de VGBL integra o acervo hereditário?

FGV · 2023

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FC420963 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Nos métodos autocompositivos, as partes podem pactuar o procedimento, prazos e regras processuais?

FGV · 2025

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