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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420964 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A norma de parcelamento do solo alcança o loteador não profissional e, em ACP, o Ministério Público pode requerer a inversão do ônus

FGV · 2025

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FC420965 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Além do exame de DNA, qual requisito cumulativo é exigido para anular o registro de paternidade?

FGV · 2024

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FC420966 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença prática entre boa‑fé objetiva e boa‑fé subjetiva na aplicação de deveres e sanções?

FGV · 2023

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FC420967 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível a usucapião parcial de fração de imóvel em condomínio pro indiviso que inclua participação de ente público não individuali

FGV · 2023

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FC420968 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando se caracterizam os danos morais in re ipsa em relação a alimento?

FGV · 2023

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FC420969 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o critério para responsabilização do provedor por omissão na remoção de conteúdo de terceiros?

FGV · 2023

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FC420970 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula que renuncia previamente ao direito de exoneração do fiador em caso de renovação automática da fiança é válida?

FGV · 2022

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FC420971 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em relação à cobrança indevida em serviço público, quais são as diferenças entre a restituição prevista no CDC e a dobra civil?

FGV · 2022

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FC420972 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência civil quando terceiro explora indevidamente o nome e a imagem de alguém para obter vantagem econômica?

FGV · 2022

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FC420973 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando é possível a revisão contratual por onerosidade excessiva?

FGV · 2022

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FC420974 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O registro é constitutivo para a impenhorabilidade, para a legitimidade do agente de garantias ou para o direito de preferência do locatário?

FGV · 2025

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FC420975 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que ocorre quando o segundo leilão na alienação fiduciária é frustrado por ausência de lance que atenda ao referencial legal?

FGV · 2024

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FC420976 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual a diferença procedimental entre adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva?

FGV · 2023

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FC420979 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Se uma norma federal é silenciosa quanto à vigência, quando ela passa a vigorar?

FGV · 2023

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FC420980 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quem pode exercer a atividade empresarial como empresário individual?

FGV · 2023

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FC420981 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais requisitos tornam a cláusula de vigência oponível ao adquirente?

FGV · 2023

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FC420982 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais formalidades exigem-se para a doação de órgãos/criogenia e para a implantação de embriões em reprodução assistida post mortem?

FGV · 2023

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FC420983 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual efeito jurídico tem o registro para constituir o direito real em garantia imobiliária?

FGV · 2023

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FC523463 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188), responda: Quando a atuação de um agente de cobrança configura ato ilícito?

FGV · 2024

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FC523464 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188), responda: O condutor que, para evitar dano a terceiro, causa prejuízo a outro, deve indenizar o prejudicado?

FGV · 2021

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FC581539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classificam, quanto à capacidade civil, a pessoa de 15 anos, a pessoa maior de 16 e menor de 18 anos e a pessoa maior de idade que não pode exprimir a von

FGV · 2025

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FC581582 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são as consequências jurídicas do vício de vontade no negócio jurídico?

FGV · 2025

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FC581597 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando se interrompe a prescrição pelo despacho que ordena a citação?

FGV · 2025

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FC581666 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quando os pais respondem civilmente pelos atos do filho menor?

FGV · 2025

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