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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154517 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o efeito da decisão criminal transitada em julgado sobre a discussão da existência do fato e autoria em ação de responsabilidade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154518 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: É necessário que a utilização da imagem de uma pessoa contenha ofensa à sua honra ou caráter vexatório para que haja indenização por danos morais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154519 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva no ordenamento jurídico brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154520 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Em casos de dano causado por terceiro fora da esfera de controle do fornecedor do serviço, qual critério afasta a responsabilidade civil do fornec

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154521 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o tipo de responsabilidade do proprietário do veículo pelos danos causados por terceiro que o conduz?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154522 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil do ocupante de um imóvel por danos causados por coisas que caem ou escapam de sua posse ou domínio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154523 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil dos empresários individuais pelo fato do produto e qual o alcance dessa responsabilidade em relação ao

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154524 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: É possível que os herdeiros de uma vítima falecida devido a ato ilícito continuem a exigir a reparação civil contra os responsáveis, mesmo após a

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154525 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: É possível que pessoas jurídicas sofram danos morais e recebam reparação por esses danos? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154526 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a consequência jurídica da ocorrência de um fortuito externo causado por terceiro na responsabilidade civil objetiva do prestador de serviç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154527 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o fundamento da responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras por danos decorrentes de fraudes em suas operações?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154528 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o dever do profissional que, ao atuar, causar dano a terceiro por ato ilícito?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154529 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Em caso de danos causados por objetos provenientes de áreas comuns ou unidades autônomas de um condomínio, como se dá a responsabilidade civil do

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154530 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o regime de responsabilidade civil aplicável ao morador de um condomínio por danos causados por objetos que caem de sua unidade, e o direit

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154531 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a presunção aplicada em relação ao dano moral e material dos pais em decorrência do falecimento de um filho menor, mesmo que este não contr

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154532 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: O que caracteriza o dano moral in re ipsa na responsabilidade civil, especialmente em situações de negativa indevida de serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154533 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Em responsabilidade civil, o que é necessário para que haja indenização por danos materiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154534 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: A responsabilidade civil por dívidas de reparação é transmitida aos herdeiros e qual é o limite dessa transmissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154535 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é o critério para a fixação do valor da indenização em responsabilidade civil e quando o juiz pode reduzir esse valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154536 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a condição fundamental para que o ente público possa cobrar regressivamente o valor de uma indenização paga a terceiro do servidor responsá

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Como se relaciona a coisa julgada penal com a possibilidade de rediscussão da autoria e existência do fato no processo de reparação civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: O que ocorre com a indenização no caso de responsabilidade civil quando a vítima contribui culposamente para o dano sofrido?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Qual é a regra para a responsabilidade civil dos incapazes quando seus responsáveis legais não têm obrigação ou meios para reparar o prejuízo caus

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Quais são as principais fontes de origem das obrigações no Direito Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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