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Flashcards para concursos de Direito Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420937 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da multiparentalidade sobre vínculos parentais e responsabilidades entre genitores?

FCC · 2025

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FC420946 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza da obrigação alimentícia dos avós e quando ela se configura?

FCC · 2022

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FC420947 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza jurídica da fiança prestada sem outorga uxória e quem pode alegar sua invalidade?

FCC · 2022

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FC420949 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A preexistência de casamento ou união estável impede o reconhecimento de nova união estável para o mesmo período e para fins previden

FCC · 2021

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FC420953 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a participação do cônjuge quando concorre com os descendentes na sucessão sobre bem particular?

FCC · 2025

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FC420959 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se situa o companheiro sobrevivente na ordem sucessória em relação a descendentes e ascendentes?

FCC · 2021

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FC420960 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o direito do cônjuge sobrevivente sobre bens comuns na sucessão?

FCC · 2021

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FC420961 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Na comunhão parcial, o que cabe ao cônjuge sobrevivente sobre imóvel adquirido onerosamente durante o casamento?

FCC · 2021

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FC420962 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais medidas o STJ admite como consequência do abandono afetivo parental?

FCC · 2025

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FC420977 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Pode-se incluir administrativamente o sobrenome do cônjuge ou companheiro durante a constância da união sem autorização judicial?

FCC · 2023

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FC420978 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Como se realiza o reconhecimento socioafetivo e qual seu efeito sobre os dados dos genitores biológicos?

FCC · 2023

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FC554518 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão e qual medida evita a anulação do negócio?

FCC · 2025

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FC554519 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito do erro essencial sobre o negócio jurídico e qual o prazo decadencial para a anulação?

FCC · 2025

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FC554532 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual é o prazo para a ação?

FCC · 2025

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FC554533 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são os efeitos da mora do segurador e os deveres imediatos do segurado após o sinistro?

FCC · 2025

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FC554537 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando se transfere a propriedade e quais são os limites do direito de superfície e do uso habitacional gratuito?

FCC · 2025

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FC554542 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem deve ser preferido para nomeação de curador quando presente e apto?

FCC · 2025

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FC554543 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em concorrência entre cônjuge e descendente, quando o testador legou metade do patrimônio ao descendente sem prejudicar a legítima, qual é a di

FCC · 2025

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FC554544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se partilha a herança entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes no regime de separação convencional de bens?

FCC · 2025

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FC581538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a incapacidade do menor cessa, conferindo-lhe plena capacidade civil?

FCC · 2025

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FC581550 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade preferencial para a curadoria dos bens do ausente?

FCC · 2025

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FC581551 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno?

FCC · 2025

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FC581572 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens dominicais?

FCC · 2025

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FC581577 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual elemento acidental se configura ao condicionar a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte?

FCC · 2025

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