FC507461 · Ciências Sociais
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Flashcards para concursos de Ciências Sociais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC507462 · Ciências Sociais
De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais condutas são típicas quando a homofobia é tratada como crime de racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual a diferença entre criar novo crime e aplicar norma existente, no contexto da decisão do STF?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais implicações processuais decorrem da aplicação da Lei de Racismo aos atos homofóbicos?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais críticas constitucionais foram levantadas contra a decisão do STF?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Que efeitos práticos a decisão do STF produziu para políticas públicas de combate à discriminação?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como diferenciar a tipificação pela Lei de Racismo de qualificadoras motivadas por homofobia em outros crimes?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Que elementos essenciais o candidato deve conhecer sobre a criminalização da homofobia para provas?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Em relação a atos de homotransfobia, o que decidiu o STF na ADO 26 e no MI 4733 (2019)?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que se entende por inércia inconstitucional no contexto desse julgamento?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais princípios constitucionais fundamentaram a decisão do STF?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual foi a solução provisória adotada pelo STF para suprir a lacuna legislativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os efeitos práticos da decisão para a atuação de polícia, Ministério Público e magistrados?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual a diferença entre igualdade formal e igualdade material no julgamento?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais condutas são alcançadas pela orientação do STF sobre homotransfobia e transfobia?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o papel do Congresso Nacional após a declaração de omissão pelo STF?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como esse entendimento do STF afeta a interpretação de normas penais e sanções administrativas?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual o impacto simbólico e social da decisão para a proteção de pessoas LGBTI+?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é omissão legislativa do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as espécies de omissão inconstitucional?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais instrumentos constitucionais controlam a omissão legislativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os efeitos de uma declaração judicial de omissão inconstitucional?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual foi a ideia central do entendimento do STF sobre ausência de lei para punir atos de homotransfobia?
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